Partidos Políticos e Federação

Editora: Verbatim

Autor: Claudio Mendonça Braga

ISBN: 9788561996697

R$100,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 128

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: Partidos Políticos e Federação

Editora:Verbatim

Autor: Claudio Mendonça Braga

ISBN: 9788561996697

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 128

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

ÍNDICE:
APRESENTAÇÃO.
AGRADECIMENTOS
Lista de siglas
INTRODUÇÃO

Capítulo 1: PARTIDOS POLÍTICOS.

1.1. Origem histórica

1.2. Conceituação.

1.3. Classificação.

1.4. Organização.

1.5. Natureza Jurídica.


Capítulo 2: DISCIPLINA CONSTITUCIONAL

2.1. Considerações gerais.

2.2. Natureza Jurídica.

2.3. Pluripartidarismo

2.4. Liberdade e autonomia partidária

2.5. Fidelidade partidária

2.6. Prestação de contas à Justiça Eleitoral

2.7. Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

2.8. Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou

governo estrangeiros ou de subordinação a estes..

2.9. Direito a recursos do fundo partidário.

2.10. Direito a acesso gratuito ao rádio e à televisão.

2.11. Caráter nacional


Capítulo 3: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO

3.1. Considerações gerais

3.2. Constituição de 1824

3.3. Constituição de 1891.

3.4. Constituição de 1934

3.5. Constituição de 1937.

3.6. Constituição de 1946

3.7. Constituição de 1967.

3.8. Constituição de 1988.

Capítulo 4: FEDERALISMO E PARTIDOS POLÍTICOS

4.1. Estado Federal.

4.1.1. Origem e formação

4.1.2. Características gerais

4.1.3. Autonomia política das unidades da Federação

4.2. Implicações do federalismo no sistema partidário

4.3. Subsistemas partidários estaduais

4.3.1. Nacionalização versus regionalização dos partidos e dos sistemas partidários

4.3.1.1. Partidos e sistema partidário no Brasil: 1945-1966

4.3.1.2. Partidos e sistema partidário no Brasil: 1966-1979

4.3.1.3. Partidos e sistema partidário no Brasil: após 1979

4.3.1.4. Partidos e sistema partidário em outros Estados federais

4.4. Influência dos sistemas partidários e staduais no plano nacional

4.4.1. Governadores e bancada federal

4.4.2. Desproporcionalidade da representação das unidades da Federação na Câmara dos Deputados


Capítulo 5: CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO

QUE INFLUENCIAM O GRAU DE NACIONALIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

5.1. Coligações partidárias e caráter nacional dos partidos políticos..

5.1.1. Verticalização das coligações partidárias

5.2. Cláusula de barreira e fidelidade partidária

5.3. Presidencialismo de coalizão


Capítulo 6: CARÁTER NACIONAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS

6.1. Debates da Assembleia Nacional Constituinte

6.2. Disciplina constitucional

6.3. Delimitação do conceito de caráter nacional

6.4. Caráter nacional versus âmbito nacional.

6.5. Disciplina legal.

6.6. Possibilidade de criação de partidos regionais

6.7. Princípio do caráter nacional dos partidos

políticos e princípio federativo.

CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA CITADA

Cláudio Mendonça Braga - Doutorando em Direito do Estado - Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Estado - Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito - Universidade de São Paulo. Professor da Universidade São Judas Tadeu - São Paulo. Advogado. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Direito Constitucional