Título: Direito Tributário (Steuerrecht) Vol. II

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Klaus Tipke e Joachim Lang

ISBN: 9788575256084

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 655

Encadernação: Capa Dura Especial

Ano: 2013

Tradução da 18ª edição alemã, totalmente refeita, a cargo de Elisete Antoniuk

SUMÁRIO
Nota do editor
Nota da tradução
§ 11 IMPOSTO CORPORA TIVO
A. Caracterização geral.
I Dualismo da tributação sobre empresas em decorrência da coexistência do princípio da separação e do princípio da transparência
II Sistema de imposto corporativo
III Antigos sistemas de imposto corporativo na Alemanha
IV O processo de rendimento parcial (Halbeinkünfteverfahren) válido a partir de 2001
1 Estrutura-base do processo de rendimento parcial (Halbeinkünfteverfahren)
2 Motivos para a mudança de sistema
3 Efeito do encargo para o acionista
Obrigações tributárias subjetivas
1 Sujeitos do imposto corporativo no sentido dos §§ 1 I Nm. 1-6; 3 KStG
2 Começo e fim da obrigação do imposto corporativo
3 Pessoas jurídicas do direito público (empresas públicas)
4 Obrigação fiscal limitada e ilimitada relativa ao imposto corporativo
5 Isenções fiscais subjetivas
C. Objeto tributável
I Renda como objeto tributáve1, renda tributáve1 como base de cálculo
II Isenções, especialmente isenção de impostos sobre rendimentos de participações (§ 8b KStG)
1 Geral
2 Disposições especiais do imposto corporativo para a apuração da rem
3 Distribuições ocultas de lucros e aportes ocultos
3.1 Distribuições ocultas de lucros
3.1.1 Pressupostos das distribuições ocultas de lucros
3.1.2 Efeitos juridicos da distribuição oculta de lucros
3.1.3 Financiamento de sócio por capital estrangeiro, § 8a KStG
3.2 Contribuições/aportes ocultos
4 Disposições especiais sobre a dedução de gastos
5 Casos especiais da realização de lucros e seu adiamento
5.1 Liquidação, § li KStG
5.2 Mudança de sede, § 12 KStG
5.3 Entrada em uma isenção de impostos subjetiva, § 13 KStG
D. Alíquota
§ 12 IMPOSTO INDUSTRIAL
1 Introdução
2 Objeto tributável
2.1 Empresa de comércio fixo
2.2 Empresa de comércio ambulante (Reisegewerbebetrieb)
2.3 Pluralidade de estabelecimentos industriais ou comerciais (Gewerbebetrieb)
2.4 Início e fim da tributação
3 Sujeitos tributários (Steuersubjekte)
4 Base de cálculo
4.1 Período de cálculo
4.2 Rendimento do estabelecimento comercial ou industrial (Gewerbeertrag) (§ 7 GewStG)
4.2.1 Modificações gerais
4.2.2 Integração (§ 8 GewStG)
4.2.3 Reduções (§ 9 GewStG)
4.3 Dedução de prejuízos conforme o § 10a GewStg
4.4 Valor tributário (Steuermeêbetrag) (§ Ii GewStG)
4.4.1 Abatimentos
4.4.2 Coeficientes aplicáveis (Steuermeêzahlen)
4.4.3 Procedimento (Verfahren)
5 Divisão do valor tributário unitário
6 Surgimento, determinação e recolhimento
6.1 Surgimento da dívida fiscal
6,2 Determinação do imposto industrial
6.3 Antecipações de pagamento e liquidação
7 Declarações de impostos (Steuererkllirungen)
§ 13 ESPÉCIES DE IMPOSTOS DEPENDENTES
DA LEI SOBRE A AVALIAÇÃO DOS BENS
A. Avaliação conforme a Lei sobre Avaliação dos Bens
1 Desenvolvimento jurídico e objetivo da Lei sobre a Avaliação dos Bens (Bewertungsgesetz - BewG)
1.1 Idéia atual acerca da avaliação uniforme
1.2 Decisões do Tribunal Constitucional Federal
(Bundesverfassungsgericht - BVerfG) sobre o valor unitário e fracasso da avaliação uniforme
1.3 Função remanescente da BewG enquanto lei-quadro (Mantelgesetz)
1.4 Relação de tensão entre o valor de mercado (Verkehrswert) e o valor produtivo (Ertragswert)
2 Validade residual dos valores unitários relativos ao imposto imobiliário
2.1 Procedimento de avaliação .
2.2 Valor unitário de empresas de atividade agrícola e florestal (§§ 19 I, 33-67 BewG)
2.3 Valor unitário de bens imóveis (§ § 19 I, 68-94, 99 BewG)
2.4 Especificidades nos novos estados da federação
3 Avaliação especial da necessidade do bem imóvel para fins de imposto sobre herança doação/aquisição de bem imóvel (§§ 138-150 BewG)
3.1 Ideia fundamental da avaliação da necessidade, procedimento de avaliação
3.2 Avaliação do patrimônio imobiliário e dos imóveis para uso industrial ou comercial (§§ 145-150,99 BewG)
3.2.1 Terrenos não construídos (§ 145 BewG)
3.2.2 Imóveis construídos aptos à locação (§ 146 BewG)
3.2.3 Imóveis construídos não passíveis de locação (§ 147 BewG)
3.3 Avaliação do patrimônio agro-florestal (§§ 140-144 BewG)
3.4 Necessidade de reforma
4 Avaliação para fins de imposto sobre herança e doação no âmbito da fixação do imposto
4.1 Avaliação do patrimônio das empresas industriais e comerciais (§§ 95-109 BewG)
4.1.1 Estimativa e imputação (Zurechnung) do patrimônio das empresas industriais e comerciais
4.1.2 Princípio da adoção de valores de balanço fiscal (Steuerbilanzwerten)
4.2 Avaliação dos demais patrimônios
4.2.1 Patrimônio financeiro, títulos-valor, créditos de capital, dívidas e semelhantes
4.2.2 Participações de sociedades de capital não cotadas
4.3 Conglomerado de medidas de avaliação
B. Imposto sobre herança e doaçao
1 Introdução
1.1 Reforma do imposto sobre herança e doação através da lei tributária anual de 1997 (Jahressteuergesetz 1997 - JStG)
1.2 Justificativa e caráter do imposto sobre herança e doação
2 Objeto tributáve1
2.1 Aquisição causa mortis (§§ I I Nr. 1; 3 ErbStG)
2.1.1 Aquisição por abertura de sucessão (§ 3 I Nrn. I, 3 ErbStG)
2.1.2 Aquisição por legado ou por parte legítima (Ptlichtteil)
2.1.3 Aquisição por doação causa mortis (§ 3 I Nr. 2 ErbStG)
2.1.4 Aquisição por contrato em favor de terceiro na sucessão causa mortis (§ 3 I Nr. 4 ErbStG)
2.1.5 Ampliação para o fato gerador suplementar (Ergãnzungstatbestand) e fato gerador de substituição (Ersatztatbestand) (§ 3 II ErbStG) .
2.2 Doação inter vivos (§§ 1 I Nr. 2; 7 ErbStG)
2.2.1 Fato gerador fundamental da disposição gratuita inter vivos (§ 7 I Nr. 1 ErbStG)
2.2.2 Doação mista/doação com encargo
2.2.3 Doação indireta
2.2.4 Ampliação em torno do fato gerador suplementar (Ergãnzungstatbestand) e fato gerador de substituição (Ersatztatbestand) (§ 7 INrn. 2-10, V-VII ErbStG)
2.3 Doação modal ou com encargo (§§ I I Nr. 3; 8 ErbStG)
2.4 Imposto substitutivo sobre herança nas fundações e associações familiares (§ 1 I Nr. 4 ErbStG)
3 Obrigação tributária subjetiva
3.1 Sujeitos tributários
3.1.1 Esfera dos devedores tributários (§ 20 I ErbStG)
3.1.2 Sociedades como sujeitos tributários
3.2 Qualidade de devedor tributário (Steuerschuldnerschaft) e fatos geradores de responsabilidade/tipos legais de responsabilidade
3.3 Delimitação internacional da obrigação tributária/direito comunitário
4 Isenções de impostos
4.1 Isenções pessoais (§ 16 em combinação com § 15 ErbStG)
4.2 Isenção especial de despesas relativas a beneficios e pensões (Versorgungsfreibetrag) (§ 17 ErbStG)
4.3 Isenções fiscais objetivas/materiais
4.3.1 Isenção e redução da avaliação em patrimônio industrial ou comercial (§ 13a ErbStG)
4.3.2 Doação entre cônjuges (inominada) condicionada ao casamento (§ 13 I Nr. 4a ErbStG)
4.3.3 Demais isenções fiscais objetivas
5 Base de cálculo do imposto
6 Surgimento do imposto, data de referência da avaliação (Bewertungsstichtag)
7 Tarifa/alíquota
8 Especificidades do processo
8.1 Obrigações de anúncio
8.2 Obrigação de declaração de imposto
8.3 Informações de controle
C. Imposto imobiliário
1 Introdução
1.1 Caráter do imposto
1.2 Justificativa do imposto
2 Objeto tributável
3 Isenções fiscais (§§ 3-8 GrStG)
4 Sujeito tributário (§ 10 GrStG), responsabilidade
5 Base imponível (§ 13 GrStG)
5.1 Base de cálculo
5.2 Coeficiente tributário aplicável
6 Direito dos municípios sobre a taxa de elevação
7 Periodicidade, procedimento de tributação.
8 Medidas especiais de equidade (§§ 32-34 GrStG)
9 Dispositivos especiais para a região de adesão
§ 14 IMPOSTO SOBRE VENDA
A. Caracterização e fundamentos jurídicos do imposto sobre venda
1 O imposto sobre venda enquanto imposto sobre o consumo
2 O imposto sobre venda como "imposto sobre o valor agregado" com dedução antecipada do imposto na fonte
3 Relação entre a lei do imposto sobre venda e o direito comunitário
B. Objeto tributável.
1 Prestações remuneradas de empresas no território nacional (§ 1 I Nr. 1 UStG)
1.1 Prestações (fornecimentos e outras prestações) .
1.1.1 Fornecimentos
1.1.1.1 Conceito, formas básicas
1.1.1.2 Regras especiais
1.1.1.3 Reexpedição e devolução
1.1.2 Outras prestações
1.1.3 Regras para prestações mistas
1.1.4 Determinações especiais sobre o objeto da prestação por força de uma visão econômica
1.2 Prestação remunerada, troca de prestação, troca
1.2.1 Questões básicas sobre a troca de prestação
1.2.2 Operações de troca
1.2.3 Casos particulares de troca de prestação
1.2.3.1 Sucessão/distribuição da herança/ sucessão antecipada
1.2.3.2 Compensação de perdas e multa contratual
1.2.3.3 Contribuições de membros a associações
1.2.3.4 Contribuições de sócios
1.2.3.5 Subvenções
1.3 Prestações de empresários no âmbito da empresa
1.4 Local da prestação, especialmente para prestações em território nacional ou no exterior
1.4.1 Território nacional/exterior/região da Comunidade Europeia/terceiro país
1.4.2 Local do fornecimento
1.4.3 Local da outra prestação
1.4.4 Local da aquisição intercomunitária
2 Benefícios gratuitos em espécie da empresa
2.1 Benefícios e dedução antecipada do imposto na fonte
2.2 Benefícios gratuitos de bens a fornecer
2.2.1 Retirada de bem
2.2.2 Doação gratuita em espécie ao empregado
2.2.3 Doações em espécie por motivos empresariais
2.3 Benefícios gratuitos em espécie através da retirada de prestação e outras prestações gratuitas
2.4 Local dos benefícios gratuitos em espécie
3 Importação (§ 1 I Nr. 4 UStG)
4 Aquisição intercomunitária (§ 1 I Nr. 5 UStG)
5 Natureza não tributável da alienação negocial
C. Isenções Fiscais
Isenções físcais objetivas (casos nacionais)
1.1 Benefíciário das isenções
1.2 Transferência de bens imóveis
1.3 Prestações de serviços de saúde, sociais ou culturais
1.4 Operações de transação monetária e de crédito
1.5 Isenções devido à concorrência em relação a impostos especiais sobre transmissão/circulação
1.6 Exclusão da dedução de imposto na fonte e opção
1.7 Isenção conforme o § 4 Nr. 28 UStG
2 Isenções fiscais (casos transfronteiriços)
2.1 Operações de exportação
2.2 Operações intercomunitárias isentas
2.3 Isenção da importação, de prestações nacionais a montante e da aquisição
D. Normas especiais para o comércio de produtos e serviços além da fronteira no mercado comum
1 Fundamentos e questões principais
1.1 Princípio do país de destino versus princípio do país de origem
1.2 Neutralidade de concorrência, liberdades fundamentais e princípios da configuração do Imposto sobre venda no mercado comum europeu
1.3 Linhas gerais da regulamentação atual segundo a Diretriz do Mercado Comum Europeu
2 Relações comerciais intercomunitárias
2.1 Isenção do fornecimento intercomunitário
2.2 Tributação da aquisição intercomunitária
2.3 Negócios intercomunitários em série e triangular .
2.4 Outras prestações no mercado comum europeu
3 Negócio intercomunitário não comercial
3.1 Fornecimentos de remessa a não empresário
3.2 Fornecimentos sob retirada
3.3 Fornecimento e aquisição de novos veículos
4 O processo de controle intercomunitário
5 Desenvolvimento futuro
E. Sujeitos fiscais e devedores fiscais
1 Empresário como sujeito fiscal
1.1 Atividade constante para obtenção de receitas
1.2 Atividade autônoma
l.3 Unidade empresarial; não unidade de empresários .
2 Exceções: não empresário como sujeito fiscal e devedor fiscal
F. Base de cálculo (§ 10 UStG) e alíquota (§ 12 UStG)
1 Remuneração em caso de troca de prestação
2 Negócios de troca
3 Exações não remuneradas de valor.
4 Base mínima de cálculo
5 Aquisição e importação
6 Imposto sobre venda e Base de cálculo
7 Modificação da base de cálculo.
8 Tributação da diferença (de margem)
9 Alíquotas
G. Dedução de imposto na fonte
1 Princípio da dedução de imposto na fonte.
1.1 Dedução de imposto na fonte para empresário
1.2 Prestação de outro Empresário
1.3 Prestação/importação pela Empresa
1.4 Conta/fatura e exigências da conta, nomeadamente comprovante fiscal aberto
1.5 Dedução de imposto na fonte a partir da base mínima de cálculo
1.6 Combate à abusiva dedução de imposto na fonte, fraude ao volume de vendas e exclusões de imposto sobre venda
2 Exclusão da dedução de imposto na fonte para o Empresário
2.1 Exclusão de imposto na fonte para despesas de representação e custos de viagem
2.2 Exclusão da dedução de imposto na fonte em caso de volume de vendas isento
2.3 Classificação dos impostos na fonte aos volumes de venda de exportação
3 Retificação da dedução de imposto na fonte (§ 15a UStG)
4 Dedução de imposto na fonte em caso de renúncia à isenção tributária
H. Sobre o processo
J. Regras especiais
1 Pequeno empresário (§ 19 UStG)
2 Tributação do agricultor e silvicultor
§ 15 IMPOSTOS ESPECIAIS DE CIRCULAÇÃO
A. Imposto sobre a renda imobiliária
1 Objeto Tributável
1.1 Transferência de propriedade de bem imobiliário no território nacional (§ 1 I GrEStG)
1.1.1 Aquisição da propriedade e contrato de obrigação
1.1.2 Contratos de compra e venda e outros contratos obrigacionais (§ 11 Nr. 1 GrEStG)
1.1.3 A transferência (§ 1 I Nr. 2 GrEStG)
1.1.4 A aquisição de propriedade (§ 11 Nr. 3 GrEStG)
1.1.5 A melhor oferta (§ 11 Nr. 4 GrEStG)
1.1.6 Cessão de prerrogativas de transferência e direitos a partir de ofertas de compra
1.2 Transição da disposição econômica
1.3 Modificação no efetivo do sócio de uma sociedade de pessoas (§ 1 lIa GrEStG)
1.4 Unificação de cota/participação
1.5 Imóvel
2 Isenções
Sujeitos fiscais
4 Base de cálculo e alíquota
4.1 Base de cálculo
4.2 Alíquota e dívida fiscal
Imposto sobre seguro
Seguro de proteção contra incêndio
Imposto sobre aposta de corrida e de loteria
Imposto sobre veículos automotores
§ 16 IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO E DE REPRESENTAÇÃO
1 Panorama
2 Objetos Tributáveis
3 Devedor do imposto sobre consumo
4 Base de tributação
5 Processo
QUARTO CAPÍTULO
Direito tributário empresarial e direito tributário de balanço
§ 17 VERIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DE LUCRO (BILANZSTEUERRECHT)
A. Panorama sobre o sistema de verificação empresarial de lucro
I Formas de verificação de lucro .
II Âmbito subjetivo de aplicação da verificação de formas de lucro
B. Comparação de patrimônio empresarial segundo §§ 4 I; 5 I EStG
I Lucro no sentido do § 4 I 1 EStG
II Componentes da comparação de patrimônio empresarial
1 Balanço
2 Cálculo de lucro e perda
3. Técnica do balanço e contabilidade dupla
4 Retificação de balanço e alteração de balanço
Ill Adequação dos princípios de direito comercial de contabilidade regular (§ 5 I 1 EStG)
1 Adequação principal do balanço comercial para o balanço fiscal
1.1 Conteúdo do princípio da adequação.
1.2 Justificativa do princípio da adequação
1.3 Futuro do princípio da adequação diante do segundo plano da internacionalização da apresentação de conta
2 Princípios de contabilidade regular e balanço
2.1 Natureza jurídica
2.2 Princípios/Grundsätze formais
2.3 Princípios materiais
2.3.1 Princípio da verdade e integridade
2.3.2 Princípio da identidade de balanço e continuidade de balanço
2.3.3 Princípio da cautela
2.3.4 True and Fair View
2.3.5 Princípio do valor nominal
2.3.6 Princípio da data
3 Limites da adequação de regras jus comerciais de balanço para o Direito Tributário
3.1 Primazia de dispositivos jus fiscais de estimativa e avaliação (§§ 4 I 5; 5 VI EStG)
3.2 Direitos eletivos jus comerciais
4 Inversão da adequação do balanço comercial para o balanço fiscal (§ 5 I 2 EStG)
IV Estimativa de bens econômicos do patrimônio empresarial e outros assentos de balanço (balanço conforme o fundamento)
1 O conceito jus fiscal do bem econômico
1.1 Bem patrimonial+ Bem econômico
1.2 Especificidades de bens econômicos isolados
1.2.1 Bens econômicos imateriais
1.2.2 Imóveis e edificações
1.3 Imputação subjetiva de bens econômicos
2 Passivização de obrigações e reservas
2.1 Pressupostos da passivização
2.2 Obrigações
2.3 Reservas
3 Assentos de limitação de cálculo
4 Pertencimento ao patrimônio empresarial
V Avaliação de bens econômicos e outros assentos de balanço (balanço conforme o montante)
1 Conceitos de valor do § 6 EStG
1.1 Custos de aquisição (§ 6 I Nr. 1 S. 1, Nr. 2 S. 1 EStG) .
1.2 Custos de fabricação (§ 6 I Nr. 1 S. 1, Nr. Ia, Nr. 2 S. 1 EStG)
1.3 Valor parcial (§ 6 I Nr. 1 S. 2 e 3, Nr. 2 S. 2, Nrn. 4, 5, 7 EStG)
1.4 Valor geral/comum (§ 6 IV, VI 1 EStG)
1.5 Valor contábil (§ 6 III 1, VI EStG)
2 Avaliação de bens econômicos isolados
3 Amortizações e imputações
3.1 Dedução por depreciação (AfA) e redução de substância (AfS)
3.2 Amortizações de valor parcial e revalorizações (Wertaufholungen)
3.3 Liberdade de avaliação
3.4 Prerrogativa subjetiva de Amortização
VI Retiradas e Depósitos
1 Capacidade de retirada e depósito de bens econômicos, direitos de uso e prestações
2 Avaliação de retiradas e depósitos
VII Realização de lucro e de perda
1 Princípios da realização de lucro ou de perda
2 Realização de lucro em caso de prestação onerosa
3 Surgimento de reservas ocultas.
4 Adiamento da tributação de reservas ocultas
5 Transferência de reservas ocultas a outros sujeitos jus fiscais
6 Tributação de reservas ocultas sem ato de realização como ultima ratio
6.1 Nenhuma cláusula geral de desenredamento
6.2 Retirada no sentido do § 4 I 2 EStG como tipo legal de realização substituta
6.3 Desistência da empresa como retirada total (§§ 14; 14aIII; 16III; 18IIIEStG)
C. Peculiaridades da verificação de lucro no balanço no caso de sociedades de capital.
1 Verificação de lucro segundo § 5 I EStG
2 Peculiariedades formais
3 Dispositivos especiais de balanço e avaliação
D. Verificação simplificada de lucro através de cálculo empresarial de excedente segundo § 4 111 EStG
1 Âmbito pessoal de aplicação
2 Princípios da verificação de lucro segundo § 4 III EStG
3 Receitas e despesas empresariais no cálculo de caixa .
4 Sujeição temporal de receitas e despesas empresariais segundo o princípio do afluxo e refluxo (§ 11 EStG)
5 Divergências do princípio do afluxo e refluxo
6 Obrigações de apontamento
7 Troca da forma de verificação de lucro