Título: Acesso à Justiça Democrático

Editora:Gazeta Jurídica

Autor: Dierle Nunes e Ludmila Teixeira

ISBN: 9788566025170

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 236

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
Acesso à Justiça democrático é uma investigação sobre os possíveis significados da - tão repetida - expressão democratização do acesso à justiça. Lançando um olhar pouco tradicional sobre o assunto, os autores percorrem as transformações conceituais sofridas ao longo dos Estados liberal, reformista e de bem-estar, para então demonstrar que o senso comum sobre o acesso à justiça cultivado no Brasil desde a década de 1970, dos corredores da academia aos tribunais, é fruto de uma sutil, porém acirrada disputa pelos sistemas de significação, quase sempre imperceptível à crítica.

Ao enfrentar a naturalidade inquestionada com que o tema quase sempre é referido, o livro fica como um convite ao desvelamento, a enxergar, como disse Antoine Garapon, o justiciável como cidadão, em primeiro lugar. Só assim é possível entender que o grau de democraticidade do sistema de justiça não depende somente de um Judiciário disponível a uma parcela maior da população, da presteza e modicidade dos serviços, mas, sobretudo, da consideração que o Estado dedica ao jurisdicionado como uma "pessoa legal", titular de capacidades reais de ação, é dizer, o pertencimento do indivíduo a uma comunidade política, assim como a um dado sistema de justiça depende do grau de autonomia pessoal, dos direitos e responsabilidades legais que lhe são atribuídos, do tratamento que lhe é dedicado pelas instituições,

O espírito crítico que permeia a obra não deixa ofuscar a esperança na construção (possível) de um acesso à justiça verdadeiramente democrático, em que jurisdicionado deixe de ser tratado como sujeito passivo de políticas públicas, como cliente, para outra concepção centrada no sujeito político, autor e destinatário das decisões que afetam o seu destino.

SOBRE OS AUTORES:

Dierle José Coelho Nunes - Doutor em Direito Processual (PUC-Minas/Università degli Studi di Roma "La Sapienza"). Mestre em Direito Processual (PUC-Minas). Professor Permanente do Programa de Pós- Graduação em Direito da PUCMINAS. Professor Adjunto na PUCMINAS e na UFMG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Advogado e sócio do Escritório Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia).



Ludmila Ferreira Teixeira - Mestra em Direito e Constitucionalismo pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Advogada


SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO

MODIFICAÇÃO PARADIGMÁTICO - CONCEITUAL

DO ACESSO À JUSTIÇA

1.1 Acesso à justiça no paradigma liberal

1.2 Acesso à justiça no paradigma social

1.2.1 Acesso à justiça no Projeto Florença

1.2.2 O acesso à justiça no Brasil

1.3 Acesso à justiça no paradigma procedimental do direito

2.ACESSO À JUSTIÇA E CRISE

2.1 Acesso à justiça e crise de representatividade

2.1.1 O papel dos tribunais

2.1.2 Ativismo judicial seletivo e litigância de interesse público

2.2 Acesso à justiça e crise do formalismo

2.3 A crise da justiça e a reforma gerencial

2.3.1 A crise do Estado e a reforma gerencial

2.3.2 A reforma gerencial chega ao Judiciário

2.3.3 Duas perspectivas de eficiência

3. ACESSO À JUSTIÇA E DECISÃO

3.1 Acesso à justiça como método de pensamento

3.2 Acesso à justiça e colisão de princípios processuais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS