Título: Para onde e de que forma vai o Direito Público?

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Arno Scherzberg

ISBN: 9788575253557

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 70

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Título Original em Alemão " Wozu und überhaupt noch öffrntliches Recht?"
Tradução da Profª Dra. Kelly Susane Alflen Silva

SUMÁRIO:
Lista das principais abreviaturas
Nota da tradutora
Parte A. Nota preliminar
Parte B. A descrição jurídico-constitucional do Estado e seu Direito Público
Parte C. A realidade social: aumento da atividade do Estado e
diminuição da capacidade de governar do Estado e do Direito
I O crescimento da atividade
II A debilidade do controle do Direito
III A ampliação da competência do (setor) privado
Parte D. A nova concepção de relação (jurídico-constitucional)
I A Ciência política e a reforma do Estado
11 A teoria social econômica e a nova determinação do Estado
O Estado mínimo
O Estado de livre comprometimento
O Estado de consenso comprometido
O Estado de eficiência comprometida
Conclusão: a subsidiariedade do Direito Público
Parte E. Crítica à teoria social econômica
I O argumento do particularismo
II O argumento da unidade
III O argumento da relatividade
Parte F. O Estado de vinculação constitucional: a competência
concorrente da atuação pública e privada segundo a Lei Fundamental..
I Fundamento
II A desistência do poder público
III O monopólio do poder (público)
IV A reserva da função pública
V A atividade essencial do Estado
VI A "pessoal idade" da realização da atividade
Parte G. O Direito Público como precaução futura