Título: Analogia Jurídica e Decisão Judicial

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Elcias Ferreira da Costa

ISBN: 8575251163

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 116

Encadernação: Brochura

Ano: 1987

ÍNDICE:
1 - Introdução
2 - Plenitude e lacunosidade do ordenamento jurídico
3 - Interpretação histórica do problema das lacunas
4 - A falsa completude do ordenamento jurídico
5 - A analogia, um processo de integração
6 - A analogia e conceitos afins
7 - Fundamento jurídico-positivo da analogia
8 - Limitações ao emprego da analogia
9 - Analogia e normas excepcionais
10 - Fundamento político da analogia
11 - Norma e ratio legis
12 - A norma e o seu objeto
13 - Vedação da analogia
14 - Analogia e coerência do ordenamento jurídico
15 - Fundamento lógico da analogia
16 - A analogia nos diversos graus de abstração
17 - Processo de aplicação da analogia
18 - A analogia nas decisões judiciais
19 - Natureza da analogia aplicada no direito
20 - Composição trinitária da analogia jurídica
21 - Estrutura lógica da analogia
22 - Os argumentos analógicos
Conclusão
Apêndice - Profissão de fé
Referências bibliográficas