Título: Morosidade da Justiça

Editora:Juruá

Autor: Cildo Giolo Júnior

ISBN: 9788536238845

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 310

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Subtítulo: A Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Demora na Entrega da Prestação Jurisdicional.

Resenha:
Esta obra aborda o tema da morosidade da justiça como consequência danosa ao cidadão, sendo questão recorrente na história do pensamento jurídico-político ocidental, principalmente porque a realidade sensível nos indica que entre as nações contemporâneas, a regra é a ausência da responsabilidade do Estado pelos atos de seus sectários jurisdicionais.

O trabalho faz um traçado sobre as principais alterações no campo da responsabilidade estatal, com vista ao direito nacional e o estrangeiro, buscando o tema nas principais constituições e legislações mundiais, com pesquisa temática em mais de 30 países.

O livro analisa os possíveis atos danosos oriundos da má aplicação da tutela jurisdicional e, principalmente, da crescente tendência mundial de proteção estatal ao direito fundamental da entrega da prestação jurisdicional, em um tempo razoável, assinalando novos apontamentos jurídicos.

CURRÍCULO DO AUTOR
Cildo Giolo Júnior é Doutorando em Direito do Consumidor pela UNIMES (Santos/SP). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UMSA (Buenos Aires - Argentina). Mestre em Direito Público, pela UNIFRAN (Franca/SP). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Docente na UNIFRAN (Franca/SP), LIBERTAS Faculdades Integradas (São Sebastião do Paraíso/MG), Faculdade de Direito de Franca (FDF) e da FAFRAM (Ituverava/SP). Avaliador para Cursos de Direito pelo MEC/INEP. Advogado. Pesquisador associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).