Direito & Natureza Humana - As Bases Ontológicas do Fenômeno Jurídico

Editora: Juruá

Autor: Atahualpa Fernandez

ISBN: 9788536214252

R$90,00 R$70,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 264

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Título: Direito & Natureza Humana - As Bases Ontológicas do Fenômeno Jurídico

Editora:Juruá

Autor: Atahualpa Fernandez

ISBN: 9788536214252

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 264

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Subtítulo: As bases ontológicas do fenômeno jurídico

Resenha:
A proposta deste livro é oferecer, sob uma perspectiva funcional e evolucionista, uma (re)interpretação crítica sobre a gênese e a evolução, o objeto e a função do direito, com vistas a pôr a natureza humana ao serviço do pensamento filosófico e da teoria jurídica contemporânea. A tese substancial reside, precisamente, no objetivo de demonstrar que o direito não é mais nem menos que uma estratégia sócio-adaptativa - cada vez mais complexa, mas sempre notavelmente deficiente - empregada para articular argumentativamente - de fato, nem, sempre com justiça -, por meio de atos que são qualificados como "valiosos", os vínculos sociais relacionais elementares através dos quais os humanos construímos sistemas aprovados de interação e estrutura social. Um artefato cultural que deve ser manipulado para desenhar um modelo normativo e institucional que evite, em um entorno social prenhado de assimetrias e desigualdades, a dominação e a interferência arbitrária recíprocas, garantindo uma certa igualdade material e, em último termo, estimulando e assegurando a titularidade e o exercício de direitos (e o cumprimento de deveres) de todo ponto inalienáveis e que habilitam publicamente a existência dos cidadãos como indivíduos plenamente livres.
CURRÍCULO DO AUTOR
Atahualpa Fernandez é Pós-Doutor em Teoria Social, Ética y Economia - Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofia Jurídica, Moral y Política - Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas - Universidade de Coimbra; Pós-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of Califórnia/Santa Bárbara; Research Scholar da Faculty of Law/CAU - Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Alemanha; Especialista em Direito Público pela UFPa; Professor titular da Unama/PA; Professor colaboradors honorífico (livre docente) da Universitat de lê llles Balears/Espanha (Etología, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana); membro do Ministério Público da União (aposentado).
SUMÁRIO DA OBRA
1 - Precisões introdutórias
2 - O direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura
3 - Consistência científica e argumentativa: a "falácia naturalista"
4 - Naturalismo, interacionismo e direito
5 - Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico
6 - Altruísmo, cooperação e justiça
7 - Filogênese humana e a conduta moral
8 - A perspectiva do "outro": cooperaçãoavançada
9 - Modularidade mental
10 - O universo natural do direito
11 - Indivíduo como relação "ontológica" elementar da idéia de direito: o problema da natureza humana
12 - Natureza humana e relação jurídica
13 - Conseqüências da concepção evolutiva do direito: conceito, natureza e função
14 - A razão das normas jurídicas
14.1 Dilema do prisioneiro
14.2 Problemas de coordenação
15 - Mente, cérebro e direito: racionalidade e emoção
16 - Direito "natural" e direito positivo: o modelo interacionista
17 - Discurso jurídico edinâmicas evolutivas
18 - Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável
Referências

Introdução ao Direito -> Filosofia do Direito

Introdução ao Direito -> Sociologia do Direito

Livros em Promoção -> Promoção

Psicologia