Título: Teoria Geral dos Direitos Humanos

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Fernando Barcellos de Almeida

ISBN: 9788588278898

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 212

Encadernação: Brochura

Ano: 1996

SUMÁRIO:
Esclarecimentos Prefaciais
1ª Parte
Por uma Teoria Geral dos Direitos Humanos
1. Introdução
2. Direitos Humanos, Poder e Estado
2.1. Poder e Estado
2.2. Conceito de Estado em face dos Direitos Humanos
3. Conceito Geral de Direitos Humanos
3.1. Direitos Humanos, Ideologia e Dialética
3.2. Visão Ideológica dos Direitos Humanos
4. Direitos Humanos, Liberdades, Garantias
4.1. Conceito de Liberdade
4.2. Liberdade no Capitalismo
4.3. Liberdade e Sovietisrno
4.4. Garantias
4.5. Privilégios
4.6. Prerrogativas
5. Restrições às Liberdades
5.1. As Restrições das Restrições às Liberdades
5.2. Princípio da Proporcionalidade
5.3. Princípio da Razoabilidade
6. Evolução Histórica dos Direitos Humanos
7. Fundamentos dos Direitos Humanos
7.1. Direitos Humanos na Guerra
7.2. As Razões do Lobo
8. Divergências e Convergências
9. Os Direitos Humanos em Espécie
9.1. Direito à Vida
9.1.1. Direito à Vida no Direito Constitucional Brasileiro
9.1.2. Direito à Vida no Direito Internacional
9.1.3. Vida e Morte
9.1.4. Vida e Morte no Direito Constitucional Português
9.1.5. Direito à Vida, Somente Humana?
9.1.6. Direito de Matar
9.2. Direito à Segurança e Liberdade do Temor
9.3. Direito à Privacidade
9.4. Liberdade de Expressão
9.5. Direitos Processuais
9.6. Direito de Locomoção
9.7. Direito à Nacionalidade
9,8. Direito à Moradia
9.9. Direitos de Terceira Geração
9.10. Direito ao Trabalho
9.10.1. Direito do Trabalho
9.10.2. Proteção Internacional ao Trabalho
9.10.3. Origem do Direito ao Trabalho
9.10.4. Proteção contra Despedida Injusta e a Convenção 15 da OIT
9.11. Direito à Preguiça
9.12. Direito à Pobreza
9.13. Direito de Rebelião
9.14. Direitos Atípicos
10. Direitos Humanos no Liberalismo e no Socialismo
11. As Nações Unidas e os Direitos Humanos
12. A Declaração Universal dos Direitos Humanos
13. Proteção Internacional dos Direitos Humanos
2a Parte
TEORIA GERAL DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANO:
14. Uma Teoria Geral das Violações
15. Violação e Poder
16.Os Grupos Excluídos
16.1. Mulheres
16.2. Infância e Juventude
16.3. Indígenas
17. As Violações no Mundo de Hoje
18. A Insidiosa Fundamentação das Violações
18.1. Tortura na Forma da Lei
18.2. A Tese dos Dois Demônios
18.3. A Teoria da Obediência Devida
18.4. A Teoria do Ponto Final
19. A Técnica Mundial da Tortura
19.1. Instrumentos de Tortura, uma Exposição Mundial Itinerante
19.2. Modernização da Tortura
20. Penas e Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes
21. Assassinatos, Chacinas, Impunidade
22. Miséria e Fome
23. Teoria da Violação Competente
23.1. Antidemocracia no Itamarati
23.2. Documentos Escondidos
24. Conclusões
ANEXO I
Declaração Universal dos Direitos Humanos
ANEXO II
Declaração de Viena
Bibliografia