Teoria Geral do Processo

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Eduardo Silva da Silva e outros

ISBN: 9788575252011

R$92,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 343

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

Título: Teoria Geral do Processo

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Eduardo Silva da Silva e outros

ISBN: 9788575252011

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 343

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
CONSTITUIÇÃO, JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM
Introdução
Parte I - Fundamentos constitucionais da arbitragem
1 A autonomia negocial e a garantia de acesso à justiça
1.1 A autonomia negocial: a evolução de um conceito
A autonomia da vontade
A autonomia privada
A autonomia negocial
1.1.1 A autonomia negocial na Constituição
A autonomia negocial e o direito à propriedade
A autonomia negocial e o direito à livre iniciativa
A autonomia negocia! e a dignidade da pessoa humana
1.2 A garantia de acesso à justiça
2 A interpretação do artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição
Federal: a propalada privatização do Poder Judiciário
Parte II - Principais polêmicas da Lei de Arbitragem:
a sua constitucionalidade
1 A arbitragem é ou não atividade jurisdicional?
1.1 A substitutividade e atuação da vontade da lei
1.2 A formação da coisajulgada
1.3 A lide ,
1.4 A presença de um terceiro imparcial e a força vinculante da
decisão como elementos definidores da jurisdição.
A arbitragem como técnica com efeitos jurisdicionais
2 A propalada privatização do Poder Judiciário
3 Apontamentos Conclusivos
A TEORIA GERAL DA PROVA CÍVEL
Introdução
Parte I - O direito probatório
1 A Colheita do Material Fático (A Origem dos Fatos Probandos
e o Princípio do Contraditório)
2 A Suficiência da Colheita de Material Fático: O Quantum
Probatório (O Direito à Prova e o Livre Convencimento)
Parte II - O juízo e a prova
1 As Regras do Julgamente: Ônus da Prova e o Recurso
Argumentativo às Presunções
2 O Controle do Juízo pela Prova
ELEMENTOS DA AÇÃO: SUJEITOS E CAUSA
Introdução
Parte I - A identificação das ações: sua importância
Parte II - Conceito de parte
1 Das conseqüências jurídicas de ser parte
2 A visão de Cândido Dinamarco
3 O papel das partes no novo processo civil brasileiro
Parte III - A causa petendi
1 A teoria da individualização
1.1 Cerino Canova e a sua classificação das demandas
2 Teoria da Substanciação
3 À título de conclusão
O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
Introdução
1 O Devido Processo Legal e o Duplo Grau de Jurisdição
2 Vantagens do Duplo Grau de Jurisdição
3 Desvantagens do Duplo Grau de Jurisdição
4 Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório
5 O Valor de Alçada como Limitação ao Duplo Grau de Jurisdição?
6 Considerações Conclusivas
INVALIDADES PROCESSUAIS
Introdução
1 Atos processuais e os princípios constitucionais
2 O ato processual e os planos do mundo jurídico
3 Plano da existência
4 Plano da validade
5 Plano da eficácia
6 Sistematização e considerações sobre as invalidades processuais.
7 Nulidade comi nada e nulidade não-cominada
8 Considerações sobre a sanação dos vícios dos atos processuais
9 Outros princípios informativos das invalidades processuais
10 Existe a possibilidade de vícios transrescisórios?
11 A relevância dos pressupostos processuais e das condições da ação
12 A exceção de pré-executividade e o combate aos vícios
do processo
A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E SEU CONTEÚDO
Introdução
1 Aspectos históricos
2 Princípios Processuais-Constitucionais
3 Dialética Processual
4 Princípio da Igualdade
5 Princípio do Contraditório
6 Contraditório em Direito Probatório
7 O Juiz e o Princípio do Contraditório
8 A efetividade do contraditório judicial
O PRINCÍPIO DISPOSITIVO EM SENTIDO
FORMAL E MATERIAL
Introdução
1 Princípio Dispositivo e Princípio Inquisitório
2 Princípio Dispositivo em Sentido Formal e Material
3 O Princípio Dispositivo no Sistema Positivo Brasileiro
4 Fundamentação do Princípio Dispositivo
5 Ativismo Judicial
A TUTELA INIBITÓRIA
Introdução
1 A crise de efetividade do Processo
2 A tutela inibitória na doutrina processual civilista
3 Os novos direitos a novas perspectivas da tutela preventiva
4 O uso da tutela inibitória: A relevância dos arts. 461 do Código
de Processo Civil e 84 do Código de Defesa do Consumidor
IMPULSO PROCESSUAL E PRECLUSÃO
Introdução
1 Diferenciação da preclusão de outros institutos afins
2 Espécies de Preclusões
3 A preclusão e os princípios processuais
4 Preclusão, condições da ação e pressupostos processuais
5 Interpretação do art. 511 do CPC, na relação dada pela lei
8.950/94 e o instituto da preclusão
6 Modernas tendências: relativização da preclusão?
ÔNUS DA PROVA
Introdução
Escorço Histórico
Estrutura e dinâmica processual: uma análise dos ônus
processuais e considerações sobre o princípio dispositivo e
inquisitivo no campo probatório
1 Delineamentos do ônus da prova como instituto processual
l.1 Dos ônus processuais e sua distinção de institutos correlatos
l.2 O problema da decisão sobre fato incerto
l.3 A dupla perspectiva do ônus da prova: ônus objetivo e ônus subjetivo
l.4 O ônus da prova como regra de juízo
1.5 Principio da Aquisição
PROCESSO E MERCOSUL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
SOBRE O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Introdução
Parte I - O contencioso comunitário europeu
1 A organização dos Tribunais das União das Comunidades Europeias
2 Competências dos Tribunais da União Europeia
2.1 Ação de incumprimento
2.2 Ação de nulidade
2.3 O reenvio prejudicial
2.4 Outras espécies de ação
Parte II - Mecanismos de solução de controvérsias no Mercosul
1 Características do direito da integração regional que
repercutem sobre o sistema de solução de controvérsias
2 A estrutura do Protocolo de Brasília e a superveniência do
Protocolo de Olivos
3 A Título de Conclusão
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

Direito Processual do Trabalho