Título: Aplicação da Pena

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Ruy Rosado de Aguiar Júnior

ISBN: 9788573488265

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 126

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três partes: Sistema de penas, elementares e circunstâncias do crime, cálculo da pena. A nova edição procura se conformar com as novas leis; as remissões são de precedentes jurisprudenciais, principalmente do STJ e do STF, devidamente atualizados.

Sumário
I - SISTEMA DE PENAS - PENAS SUBSTITUTIVAS - SURSIS 11
1. Conduta punível 11
2. Individualização 11
3. Individualização judicial 12
4. Penas institucionais e alternativas 13
5. Penas privativas da liberdade 13
6. Regimes de penas 13
7. Regime fechado 15
8. Crime hediondo 16
9. Tortura 18
10. Tráfico de entorpecentes 18
11. Associação criminosa 19
12. Estupro 20
13. Roubo 20
14. Regime semiaberto 20
15. Regime aberto 21
16. Regime inicial 22
17. Condenação em mais de um crime 25
18. Penas restritivas de direitos 25
19. Penas restritivas como pena cominada 26
20. Restritivas são as previstas na lei 26
21. Substituição da pena privativa da liberdade por restritivas de direito.
Exame da substituição 27
22. Substituição. Momento da substituição 28
23. Substituição. Requisitos (ar. 44) 29
24. Substituição. Concurso de crimes. Crime continuado 29
25. Substituição. Violência ou grave ameaça 30
26. Substituição. Reincidência 31
27. Substituição 33
28. Substituição. Reincidência específica 33
29. Substituição. Ponderação dos requisitos 34
30. Penas restritivas em espécie. Prestação pecuniária (art. 45, § 1º) 34
31. Prestação pecuniária. Valor 36
32. Prestação pecuniária que não seja em dinheiro 37
33. Perda de bens (art. 45, § 3º) 37
34. Prestação de serviços 38
35. Prestação de serviços. Requisitos (art. 46) 39
36. Interdição (art. 47) 41
37. Interdição. Direção de veículo. Trânsito 41
38. Interdição. Cargo público 43
39. Proibição de frequentar lugares 43
40. Limitação de fim de semana 43
41. Leis esparsas sobre penas restritivas 44
42. Pena de multa 50
43. Multa em leis esparsas 51
44. Multa. Cálculo 51
45. Multa. Cálculo. Causas de aumento 52
46. Multa. Concurso de crimes. Crime continuado 52
47. Multa. Execução 53
48. Multa substitutiva 53
49. Multa. Leis esparsas 54
50. Multa reparatória 55
51. Multa. Aplicação isolada 56
52. Multa 56
53. Suspensão condicional da pena. Sursis 57
54. Sursis. Crime hediondo 58
55. Sursis especial por idade ou doença 58
56. Sursis e regime probatório 59
57. Sursis. Regime probatório especial (art. 78, § 2º) 59
58. Suspensão condicional da pena e a substituição da pena por
restritivas de direitos 60
59. Substituição. Semi-imputável 61
60. Suspensão condicional do processo 61
II - ELEMENTARES E CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO 65
61. Elementares 65
62. Distinção entre as elementares e as circunstâncias 65
63. Circunstâncias inseridas em tipo derivado 66
64. Elementares. Função 67
65. Circunstâncias. Classificação 68
66. Culpabilidade 68
67. Antecedentes 70
68. Conduta social 73
69. Personalidade 73
70. Motivos 75
71. Consequências 76
72. Comportamento da vítima 77
73. Análise judicial 77
74. Circunstâncias legais 79
75. Circunstâncias legais genéricas 79
76. Agravantes e atenuantes 80
77. Reincidência 80
78. Militar 82
79. Atenuantes 82
80. Qualificadoras 83
81. Causas de aumento e de diminuição (majorantes ou minorantes) 83
82. Causas de aumento e diminuição no crime de drogas 86
83. Roubo. Arma 88
84. Circunstância. Alteração da pena 89
85. Homicídio privilegiado. Furto privilegiado 89
III - CÁLCULO DA PENA 91
86. Procedimento judicial 91
87. Método trifásico 92
88. Nulidade 92
89. Competência para examinar o equívoco 93
90. Lei no tempo 94
91. Pena-base 95
92. Pena-base. Quantificação 95
93. Pena-base e a substituição da pena 97
94. Pena-base. Critérios 97
95. Pena-base. Método do Prof. Boschi 98
96. Pena-base. Tráfico de entorpecentes 99
97. Segunda fase 100
98. Atenuante e o mínimo legal 101
99. Concurso de circunstâncias 102
100. Ponderação de atenuantes e agravantes 105
101. Terceira fase 105
102. Concurso formal e crime continuado 106
103. Fundamentação da escolha do percentual das causas de aumento
ou diminuição 108
104. Pena definitiva 111
ANEXO
Súmulas que interessam para a aplicação da pena 113
Supremo Tribunal Federal 113
Superior Tribunal de Justiça 114
Índice de jurisprudência 115
Índice alfabético e remissivo 123

SOBRE O AUTOR:

RUY ROSADO DE AGUIAR JR.
Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Foi Promotor de Justiça, Desembargador do TJ/RS e Ministro do STJ. É advogado Fundador do escritório Ruy Rosado de Aguiar Advogados Associados.