A Reforma da Justiça na Emenda Constitucional 45/2004

Editora: Renovar

Autor: Áurea Pimentel Pereira

ISBN: 9788571475724

R$59,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 198

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Título: A Reforma da Justiça na Emenda Constitucional 45/2004

Editora:Renovar

Autor: Áurea Pimentel Pereira

ISBN: 9788571475724

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 198

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Resenha:

A autora se propõe a elucidar a matéria da Reforma do Judiciário, através de uma linguagem clara e objetiva, analisando diversos institutos, indicando origens históricas, citando doutrina e jurisprudência, mas sempre argumentando sua visão pessoal. A obra, com tema de suma importância para operadores do Direito, vem esclarecer e, até mesmo, criticar a EC 45/2004. Põe em xeque a criação do Conselho Nacional de Justiça, ponderando sua eficácia e suas inconsistências. Além de examinar as alterações e inovações de diversas normas que disciplinam o funcionamento do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Direito Constitucional