Título: Direito do Consumidor à Segurança Alimentar e Responsabilidade Civil

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Caroline Vaz

ISBN: 978-85-7348-980-4

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 256

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Resenha:
A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Portanto, o livro ocupa-se com a necessidade de se efetivar o direito à informação dos consumidores para que, tendo acesso de forma mais adequada e clara, como direito básico (e fundamental), possam se emancipar e fiscalizar a qualidade dos alimentos que consomem. E caso os danos venham a se concretizar, haverá a necessidade de se recorrer à responsabilidade civil e suas funções, inclusive punitiva e dissuasória, para evitar que o alimento impróprio pela composição ou pela falha na informação volte a ocorrer.


SOBRE A AUTORA:

CAROLINE VAZ

Possui Mestrado em Direito pela PUCRS (2006) e Doutorado em Direito pela Universidade de Zaragoza (Espanha). É professora PUCRS e palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). É docente e pesquisadora de Direito Constitucional e mais especificamente da matéria Direitos Fundamentais (Efetividade dos Direitos Fundamentais) e de Direito Civil, em sua dimensão Civil-Constitucional. É Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul onde atua como Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.