Título: A Previdência Social e o Registro de Imóveis

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ulysses da Silva

ISBN: 9788575250716

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 88

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

- 2ª edição Refeita e Atualizada

SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
Da Lei Orgânica da Seguridade Social
1.1. Da Conceituação e Princípios Constitucionais da Seguridade Social
1.2.Da Previdência Social
1.3.Do Financiamento da Seguridade Social
CAPÍTULO 2
DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
2.1.Da Isenção de Contribuições Sociais
2.2.Da Decadência e Prescrição
2.3.Da Competência para Arrecadar Contribuições Sociais, Fiscalizar e Expedir Certidões
2.4.Da Certidão Negativa de Débitos Previdenciários
CAPÍTULO 3
Dos CONTRIBUINTES
3.1.Da Empresa
3.2.Das Pessoas Jurídicas
3.3.Do Empresário ou Firma Individual
3.4.Do Empregador Doméstico
CAPÍTULO 4
DA EXIGÊNCIA DA PROVA DE QUITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
4.1.Das Alienações e Onerações
4.2.Das Transmissões Realizadas no Âmbito do Judiciário
4.2.1. Das Transmissões Realizadas por Empresa Falida.
4.3.Da Alienação Fiduciaria
4.4.Das Incorporações Imobiliárias
4.5.Dos Loteamentos Urbanos ou Rurais
4.6.Das Cédulas de Crédito Rural
4.7.Das Cédulas de Crédito Industrial, Comercial e à Exportação
4.8.Da Cédula de Crédito Bancário
4.9.Da Cédula de Crédito Imobiliário
4.10.Da Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas
4.11.Da Dissolução e Liquidação de Sociedade
4.12.Da Averbação de Obra de Construção Civil
4.12.1.Da Demolição
4.12.2.Da Construção Econômica
4.12.3.Da Obra de Construção Civil Anterior a 22 de Novembro de 1966
4.12.4. Da Responsabilidade Solidária
CAPÍTULO 5
DA NÃO DEPENDÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PROVA DE QUITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
5.1.Das Empresas que Comercializam Bens Imóveis
5.2.Da Empresa Estrangeira
5.3.Da Pequena Empresa
5.4.Da Cessão de Direitos Creditórios
5.5.Da Cessão Fiduciaria
CAPÍTULO 6
DA PESSOA FÍSICA COMO EMPREGADORA
CAPÍTULO 7
DA COMPETÊNCIA DO NOTARIO OU REGISTRADOR PARA EXIGIR A PROVA DE QUITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CAPÍTULO 8
DA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO REGISTRADOR IMOBILIÁRIO
CAPÍTULO 9
DA NULIDADE DE ATO NOTARIAL OU REGISTRAL POR DESCUMPRIMENTO DA LEI
SOBRE O AUTOR
Ulysses da Silva é bacharel cm direito e foi titular do 8.° Registro de Imóveis de São Paulo. É membro do Conselho Jurídico Permanente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil-IRIB e autor das seguintes obras publicadas pelo editor Sergio Antônio Fabris, de Porto Alegre, em colaboração com o referido instituto:
1- A Previdência Social e o Registro de Imóveis (primeira edição);
2- Registro de Imóveis - O Lado Humano;
3- O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis (edição preliminar);
4-O Registro de Imóveis e Suas Atribuições;
Foi, ainda, co-autor das seguintes obras:
a)Penhora e Cautelares no Registro de Imóveis, publicada pela editora Oriene Pavan, do Rio de Janeiro, por iniciativa, também, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil-IRIB, da qual participaram, como co-autores, Ademar Fioranelli e Flauzilino Araújo dos Santos; e b)O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis, edição final, da qual foi o coordenador, além de co-autor; Registro de Imóveis e Meio Ambiente, publicada pela Editora Saraiva, de São Paulo, por iniciativa, igualmente, do Instituto