A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais

Editora: Forense

Autor: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (Coordenador)

ISBN: 9788530925741

R$110,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 276

Encadernação: Capa Dura Especial

Ano: 2007

Título: A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais

Editora:Forense

Autor: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (Coordenador)

ISBN: 9788530925741

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 276

Encadernação: Capa Dura Especial

Ano: 2007

Índice

Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006
Objeto da legislação e da reforma
Avaliação por oficial de justiça
Avaliação errônea e embargos do executado
Presunção de validade de comunicações processuais
Autenticação de cópias pelo advogado
Atualização de redação
Execução forçada, inadimplemento do devedor e título executivo
Títulos executivos extrajudiciais10. Títulos executivos extrajudiciais estrangeiros
Precisão conceitua
Adaptação sistemática
Execução definitiva e execução provisória
Sucessão a título particular e execução de sentença
Novos requisitos na indicação dos bens sujeitos à execução
Das razões da alteração
Observações críticas sobre a alteração
Averbação do ato de ajuizamento da ação executiva
Requisitos da certidão para o fim de averbação
Da comunicação ao juízo das averbações efetivadas
Do cancelamento das averbações diante da penhora de bens suficientes à garantia da execução
Uma nova hipótese de fraude à execução
Indenização ao executado por averbação manifestamente indevida
Das instruções dos tribunais
Alteração de redação
O sistema anterior e as razões do desuso
Das alterações introduzidas no caput
Da revogação dos §§ 1º a 7º
Do novo procedimento
Exame da matéria em vista da disposição contida no art. 249, parágrafo único, do CC
Exercício do direito de preferência
Meios expropriatórios para execução forçada
Penhora e impenhorabilidade 4
Impenhorabilidade e execução para satisfação de crédito alcançado para aquisição de bem
Impenhorabilidade e execução para satisfação de crédito alimentar
Penhorabilidade, à falta de outros bens
Adaptação de ordem e adaptação terminológica
Importância atualizada da dívida
Citação para pagamento
Penhora de bens e valores do executado
Intimação do executado da realização da penhora
Adição aos embargos por realização superveniente da penhora
Recebimento da inicial executiva e fixação de honorários advocatícios
Pagamento e redução da verba honorária
Aplicação à fase de cumprimento da sentença por execução forçada
Ordem preferencial de penhora

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