Título: Solidariedade Social Tributária

Editora:Almedina

Autor: Ernani Contipelli

ISBN: 9789724042657

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 278

Encadernação: Capa Dura Especial

Ano: 2010

ÍNDICE:
Prefácio
Introdução
Parte I
1. Teoria dos Valores
1.1. Considerações Iniciais
1.2. Ontologia e Axiologia
1.3. Características do Valor
1.3.1. Bipolaridade
1.3.2. Implicação Recíproca
1.3.3. Referibilidade
1.3.4. Preferibilidade
1.3.5. Graduação Hierárquica
1.3.6. Incomensurabilidade
1.3.7. Objetividade
1.3.8. Inesgotabilidade e Inexorabilidade
1.3.9. Historicidade
1.3.9.1. Constantes ou Invariantes Axiológicas

2. Teoria Tridimensional do Direito
2.1. Termo "Direito": Perspectiva Histórica
2.2. Tridimensionalidade: Elementos Constitutivos
2.3. Teorias Tridimensionais (Genérica e Específica)
2.4. Tridimensionalismo de Miguel Reale
2.4.1. Dialética de Complementaridade
2.4.2. Nomogênese Jurídica
2.4.2.1. Dialeticidade e Nomogênese Jurídica.
2.4.2.2. Fontes de Direito
2.4.2.3. Modelos Jurídicos
2.4.3. Princípios Gerais de Direito

Parte II

1. Histórico da Solidariedade Social
1.1. Contextualização Histórica Preliminar
1.1.1. Solidarismo Sociológico
1.1.2. Solidariedade Social segundo E. Durkheim...
1.1.3. Solidarismo Jurídico
1.1.3.1. Solidarismo Jurídico em Duguit
1.2. Concepção Contemporânea de Solidariedade Social
1.2.1. Culturalismo Jurídico e Solidariedade Social

2. Axiologia e Solidariedade Social
2.1. Conteúdo Axiológico da Solidariedade Social
2.2. Características do Valor Solidariedade Social
2.2.1. Historicidade e Invariantes Axiológicas


Parte III

1. Tributação e Estado Democrático de Direito
1.1. Estado e sua Fórmula de Integração Ideológica
1.1.1. Modelo de Estado Democrático de Direito
1.2. Tributação e Estado Democrático de Direito
2. Solidariedade Social Tributária
2.1. Estrutura do Sistema Normativo Tributário
2.2. Solidariedade Social, Competências e Arquétipos Tributários
2.3. Solidariedade Social e Princípios Gerais de Direito Tributário ....
2.3.1. Princípio da Capacidade Contributiva
2.3.1.1. Extrafiscalidade
2.3.2. Princípio da Afetação
Conclusão
Bibliografía
Resumo/Abstract

Ernani Contipelli é Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP.