Persecução Penal Pré-Processual

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Bartolomeu Araújo

ISBN: 9788575253085

R$40,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 111

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

Título: Persecução Penal Pré-Processual

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Bartolomeu Araújo

ISBN: 9788575253085

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 111

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - INQUÉRITO POLICIAL.
1. Conceito
2. Origem
3. Características
3.1. Sigiloso
3.2. Indisponível
3.3. Dispensável.
3.4. Julgados
4. Previsão legal.
5. Finalidade
6. Titularidade na presidência do Inquérito
6.1. Julgados
7. Formas de instauração
8. Peças iniciais
8.1. Portaria
8.2. Auto de prisão em flagrante
8.2.1. Julgados
9. O Inquérito diante das Leis ns. 9.099/1995, 10.259/2001 e 10.741/200323
10.Exigência das condições de procedibilidade para início de Inquérito .
10.1. Julgado .
II.Prazos
12.Conteúdo
13.Vícios
13.1. Julgados
14.Provas
14.1. Conceito
14.2. Provas ilícitas e provas ilegítimas
14.3. Indício
15.Diligências no curso do Inquérito .
15.1. Indiciamento
15.1.1. Julgados
15.2. Interrogatório
15.2.1. Julgados
15.3. Oitiva do ofendido
15.3.1. Julgado
15.4. Depoimento de testemunha
15.4.1. Julgados
15.5. Exame de corpo de delito
15.5.1. Julgados
15.6. Reprodução simulada dos fatos
15.6.1. Julgados
15.7. Busca e apreensão
15.7.1. Julgados
15.8. Restituição de coisas
15.8.1. Julgados
15.9. Interceptação de comunicações telefônicas
15.9.1 Julgados
15.10.Sigilo de correspondência
15.11. Reconhecimento
15.11.1. Julgados
15.12.Acareação
15.12.1. Julgado
15.13. Identificação criminal
15.13.1. Julgado
15.14. Conclusão
16.Ação Penal
16.1. Conceito
16.2. Condições da Ação
16.3. Classificação
16.3.1. Ação Penal Pública Incondicionada
16.3.2. Ação Penal Pública Condicionada à
Representação ou Requisição do Ministro
da Justiça
16.3.3. Ação Penal Privada
16.4. Julgados
CAPÍTULO 11 - TERMO CIRCUNSTANCIADO
Conceito .
Conceito de Autoridade Policial
Critérios legais
Julgados
CAPÍTULO 111 - MEDIDAS ASSECURA TÓRIAS
1. Conceito
2.Espécies
2.1. Seqüestro
2.1.1. Legitimidade para propor o seqüestro
2.1.2. Requisitos
2.1.3. Cabimento
2.1.4. Julgados
2.2. Arresto
2.2.1. Julgado
2.3. Hipoteca legal
CAPÍTULO IV -PRISÃO
Conceito
Prisão administrativa
Prisão decorrente de sentença condenatória
com trânsito em julgado
Prisões cautelares
4.1. Conceito
4.2. Espécies
4.2.1. Prisão em flagrante delito
4.2.1.1. Conceito
4.2.1.2. Objetivo
4.2.1.3.Pressupostos
4.2.1.4. Tipos
4.2.1.5. Procedimento no caso de situação flagrancial.
4.2.1.6. Julgados
4.2.1.7. Condição de procedibilidade para a
elaboração do auto de prisão
4.2.1.8. Espécies de flagrante
4.2.1.8.1. Flagrante negativo
4.2.1.8.2. Flagrante preparado
4.2.1.8.3. Flagrante esperado
4.2.1.8.4. Flagrante envolvendo
Organização criminosa
4.2.1.8.5. Flagrante casual
4.2.1.8.6. Flagrante de crime contra
a autoridade
4.2.1.8.7. Julgados .
4.2.1.9. Prisão em flagrante de Magistrado
4.2.1.9.1. Julgado
4.2.1.10. Prisão em flagrante de membro do
Ministério Público
4.2.1.11. Prisão em flagrante de Parlamentar
4.2.1.11.1. Julgado
4.2.1.12. Prisão de Advogado
4.2.1.13. Prisão em flagrante em localidade diversa do !oeus delicti
4.2.1.14. Nota de culpa
4.2.1.15. Relaxamento de prisão em flagrante
4.2.1.15.1. Julgados
4.2.1.16. Apresentação espontânea
4.2.1.16.1. Julgados
4.2.2. Prisão Temporária
4.2.2.1. Conceito
4.2.2.2. Cabimento
4.2.2.3. Prazo
4.2.2.4. Término do prazo de prisão
4.2.2.5. Julgados
4.2.3. Prisão Preventiva
4.2.3.1. Conceito
4.2.3.2. Cabimento
4.2.3.3. Exigências legais
4.2.3.4. Previsão legal
4.2.3.5. Revogação
4.2.3.6. Pressupostos e requisitos legais
4.2.3.7. Recurso
4.2.3.8. Julgados
4.2.4. Prisão decorrente de sentença recorrível
4.2.5. Prisão em virtude de pronúncia
4.2.5.1. Julgado
CAPÍTULO V - MANDADO DE PRISÃO
Conceito
Cumprimento de mandado de prisão em domicílio
Cumprimento em outro Estado
Prisão durante as eleições
Julgado
CAPÍTULO VI - LIBERDADE PROVISÓRIA
Conceit
Cabimento
Liberdade provisória com fiança
Casos de impossibilidade de concessão de fiança
Julgados
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
ANEXOS
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Súmulas do Tribunal Federal de Recursos

O autor é Delegado de Polícia no Distrito Federal

Direito Constitucional

Direito Penal

Direito Processual Penal