Emancipação do Trabalhador e Dignidade no Trabalho

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Elizabet Leal da Silva

ISBN: 9788575255605

R$46,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 136

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Título: Emancipação do Trabalhador e Dignidade no Trabalho

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Elizabet Leal da Silva

ISBN: 9788575255605

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 136

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

SUMÁRIO:
1. Introdução
2. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
2.1. Funções do Princípio
2.2. Aspectos Históricos
2.3. Conceito de Dignidade
2.4. A Dignidade da Pessoa Humana e a Sociedade
2.5. Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Humanos
2.6. Direito a Urna Vida Digna
2.7. Dignidade da Pessoa Humana na Visão Constitucional
2.8. A Ponderabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
2.9. Bem Comum

3. Teoria dos Direitos Fundamentais
3.1. Distinções Conceituais Entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
3.2. Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais
3.3. Dimensões dos Direitos Fundamentais
3.3.1. Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão
3.3.2. Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão
3.3.3. Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão
3.3.4. Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão
3.4. Direitos Fundamentais Sociais Individuais e Coletivos
3.4.1. Os Direitos Sociais na Constituição de 1988
3.4.1.1. Os direitos sociais individuais do trabalhador
3.4.1.2. Os direitos sociais coletivos do trabalhador
3.4.1.2.1. Liberdade
3.4.1.2.2. Igualdade
3.4.1.2.3. Intimidade, privacidade, honra e imagem
3.4.1.2.4. Direito à vida e integridade física

4. Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
nas Relações Trabalhistas na Pós-Modernidade
4.1. O Papel do Sindicato na Emancipação do Trabalhador
4.1.1. Liberdade Sindical
4.1.2. Funções do Sindicato
4.1.3. Receitas do Sindicato
4.1.4. Garantias Sindicais
4.1.5. Evolução Histórica do Sindicato
4.1.6. Direito Sindical no Brasil
4.1.7. Negociação Coletiva
4.2. Subordinação
4.3. Fundamentos Teóricos do Poder de Sujeição
4.3.1. Teoria Marxista (materialismo)
4.3.2. Teoria Institucional
4.3.3. Teoria Contratualista
4.4. Alteridade
4.5. Poder Diretivo e Dignidade Humana
4.6. Parassubordinação
4.6.1. Diferentes Formas de Trabalho Parassubordinado
4.6.2. Proteção ao Trabalhador Parassubordinado
4.7. Participação na Gestão da Empresa (Co-Gestão)
4.7.1. Aspectos Históricos
4.7.2. Direito Comparado
4.7.3. A OIT e a Gestão na Empresa
4.8. Participação nos Lucros ou Resultados
4.8.1. Participação nos Lucros ou Resultados da Empresa no Brasil
4.8.2. Conceito Jurídico
4.8.3. Contratos Flexíveis de Trabalho
Conclusão
Referências

Elizabet Leal da Silva é Mestre em Direito e Professora Universitária.

Direito Constitucional