Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil

Editora: Juruá

Autor: Gustavo Henrique Paschoal

ISBN: 9788536237312

R$54,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 174

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil

Editora:Juruá

Autor: Gustavo Henrique Paschoal

ISBN: 9788536237312

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 174

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

SINOPSE

Falar sobre refugiados é um tema simplesmente apaixonante. Leva-nos a tentar entender o ser humano em suas relações com seus iguais, nem sempre tão iguais assim. A presente obra traz várias reflexões a respeito dos refugiados, que são pessoas que vivem em situação absolutamente especial: não podem voltar para a terra deles porque correm risco de morte, e são obrigados a buscar ajuda em lugares nos quais, grande parte das vezes, não são bem-vindos. O refúgio traz à tona questões como nacionalismo, protecionismo e, principalmente, xenofobia. O problema se agrava quando se tenta dar aos refugiados uma condição de vida digna, oferecendo a eles postos de trabalho, oportunidade em que passam a ser vistos como invasores que tiram empregos dos nacionais do país concedente de refúgio. A questão é intrincada, como se verá ao longo do texto, mas a conclusão a que se chega é a de que os direitos fundamentais consolidados no texto constitucional brasileiro, entre eles o direito ao trabalho, são aplicáveis a todos aqueles que se encontrem em território brasileiro, não importando a nacionalidade que carreguem, a cor de sua pele ou a religião que professem. O trabalho oferece ao cidadão a condição de ter uma vida digna, tanto brasileiros, quanto estrangeiros devem ter tal direito assegurado, sob pena de se transformar a Constituição, fazendo coro às palavras de Ferdinand Lassale, em "mera folha de papel".

CURRÍCULO DO AUTOR

Gustavo Henrique Paschoal é Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, campus de Ourinhos/SP e das Organizações Aparecido Pimentel de Educação e Cultura de Santa Cruz do Rio Pardo/SP; Professor dos cursos de Especialização da Universidade de Araraquara/SP; Advogado.

Direito do Trabalho