Título: Ecodemocracia - A Proteção do Meio Ambiente no Ciberespaço

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Ivar Alberto Martins Hartmann

ISBN: 9788573487077

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 208

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

SINOPSE:

"Ivar Hartmann escreve com maestria, originalidade e elegância um "manual de instruções" dirigido ao Estado que deve buscar a realização óptima do interesse de protecção do ambiente, em prol das gerações presentes e futuras, visando os seus cidadãos e os cidadãos do mundo- um Estado ambientalmente comprometido com uma responsabilidade histórica que a urgência da crise ambiental impõe." Carla Amado Gomes


Sumário
Apresentação - Carla Amado Gomes
Introdução
P a r t e I
1. O Estado Ambiental
1.1. Justiça ambiental
1.2. Estado Ambiental
1.2.1. Argumentos contrários a um direito fundamental ao meio ambiente
1.2.2. A proteção ambiental como objetivo estatal
1.2.2.1. Objeto da proteção
1.2.2.2. Delineamento da proteção - mandado de otimização e proibição de degradação
1.2.2.3. A eficácia jurídica do objetivo estatal de proteção ambiental do art. 225
1.3. O estado ambiental e o estado de direito
1.3.1. A compatibilização dos elementos do Estado de Direito com o objetivo estatal de proteção ambiental
1.3.2. Relações constitucionais multipolares e proporcionalidade: a proposta de Christian Calliess
1.4. Conclusão intermediária
2. O Estado-Rede
2.1. Sociedade-rede: nenhum paradigma definitivo, apenas acordo semântico
2.2. A sociedade-rede
2.2.1. Uma rede de comunidades
2.2.2. Aspectos problemáticos da comunicação na Rede
2.2.3. Aspectos sociais e econômicos da sociedade-rede
2.2.4. Aspectos centrais da sociedade-rede
2.3. A regulação da Internet, a Internet na regulação e o Estado-rede
2.3.1. A regulação da Internet
2.3.1.1. A impossibilidade da regulação da Internet
2.3.1.2. A inconveniência da regulação da Internet
2.3.2. A Internet e o Estado: Estado-rede
2.3.2.1. As funções essenciais do Estado-rede
2.3.3. A administração rede
2.3.4. A regulação da Internet pelo Estado-rede
2.4. Conclusão intermediária
P a r t e II
3. A proteção ambiental procedimental na perspectiva de um estado ambiental
articulado em um Estado-rede
3.1. A proteção procedimental do meio ambiente
3.2. A Convenção de Aarhus e seus três pilares
3.2.1. O acesso à justiça como auxiliar e como garantia da efetividade dos outros dois
direitos e o processo eletrônico nesse contexto
3.3. Acesso à Informação ambiental no Estado-rede
3.3.1. Contornos tradicionais do instituto do direito de acesso à informação ambiental
3.3.2. A informação ambiental no Estado-rede
3.4. Elementos da ciberdemocracia e a participação pública em processos decisórios
ambientais .
3.4.1. Noções de ciberdemocracia
3.4.2. A participação pública em processos decisórios ambientais no Estado-rede
3.5. Conclusão intermediária
4. O Direito Fundamental ao Acesso à Internet e a sua Eficácia
4.1. Introdução
4.2. A vinculação do poder público
4.2.1. Dimensão negativa
4.2.2. Dimensão positiva
4.2.2.1. O acesso à Internet como direito fundamental social
4.2.2.2. Políticas públicas de inclusão digital
4.2.2.3. Acesso à Internet e mínimo existencial
4.3. A vinculação dos particulares
4.3.1. Dimensão negativa .
4.3.2. Dimensão positiva
4.4. Conclusão intermediária .
Conclusão
Referências


SOBRE O AUTOR :

IVAR ALBERTO MARTINS HARTMANN*

Mestre em Direito Público pela PUC-RS. Advogado. Professor de graduação e pós-graduação. Membro do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais (NEDF). Consultor Editoral da Revista Direitos Fundamentais e Justiça do PPG em Direito da PUC-RS. Pesquisador.

* Perfil do(a) autor(a) quando do lançamento da obra.