Título: Crimes Sexuais Violentos

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Elisangela Melo Reghelin

ISBN: 9788573487107

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 246

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

- Tendências Punitivas
Atualizado com a Lei 12.258/10 (Monitoramento Eletrônico)
Resenha:
"[...] trata-se de uma obra de fôlego, profunda, acadêmica, cientificamente bem estruturada e fundamentada, que não pode simplesmente ser avaliada pela sua extensão,mas, fundamentalmente, pela profundidade e pelo acerto de suas conclusões, que são mais atuais do que nunca; surge no momento em que o País ganha nova legislação penal ( Lei n° 12.015/09) exatamente sobre os crimes sexuais violentos e sobre o monitoramento eletrônico (Lei n° 12.258/10)." Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt

Sumário
1. Introdução
2. A complexidade dos aspectos sociobiopsíquicos no caso dos delinquentes
sexuais
2.1. O problema sob a perspectiva psicossocial
2.1.1. A caracterização demoníaca do enfermo mental
2.1.2. A perspectiva da normalidade e da anormalidade nas enfermidades mentais
2.1.3. Agressão e violência: origem biológica ou sociocultural?
2.2. O problema sob a perspectiva médica
2.2.1. O Transtorno de Personalidade Antissocial (TASP) - O diagnóstico psiquiátrico
2.2.1.1. Falando em psicopatias
2.2.2. A importância da neurobiologia da agressão
2.3. Considerações finais do capítulo
3. (In)imputabilidade e delinquência sexual violenta: a psicopatia em questão
3.1. O conceito de imputabilidade nas legislações brasileira e espanhola
3.2. Imputabilidade diminuída ou semi-imputabilidade
3.2.1. O problemático conceito de imputabilidade frente aos delinquentes sexuais violentos psicopatas
3.3. Considerações finais do capítulo
4. As medidas de segurança aplicáveis aos delinquentes sexuais violentos .
4.1. Histórico das medidas de segurança
4.2. A definição de periculosidade: notas explicativas a partir das legislações brasileira e espanhola
4.3. O prognóstico de reincidência em delitos sexuais
4.4. As medidas de segurança e seus aspectos legais
4.4.1. Conceito e formas de execução das medidas de segurança
4.4.2. Classificação das medidas de segurança
4.4.2.1. Internação e tratamento ambulatorial em centros médicos
ou estabelecimentos de caráter sociossanitário
4.4.2.2. Obrigação de residir em lugar determinado, proibição de residir em certos lugares e proibição de frequentar alguns
locais, proibição de aproximar-se da vítima, de alguns familiares ou de outras pessoas, ou, ainda, de comunicar-se com eles
4.4.2.3. Custódia familiar
4.4.2.4. Participação em programa de tipo formativo, cultural, educativo, profissional, de educação sexual ou em outros similares
4.4.2.5. Proibição de portar armas
4.4.3. Requisitos para a aplicação das medidas
4.5. Finalidades das medidas de segurança
4.6. Semelhanças entre penas e medidas de segurança. Princípios aplicáveis.
4.6.1. Princípio da legalidade
4.6.2. Princípio da jurisdicionalidade
4.6.3. Princípio da proporcionalidade e seus corolários: princípios da
necessidade, subsidiariedade, intervenção mínima e ofensividade ou lesividade
4.6.4. Princípios da presunção de inocência, da igualdade e da dignidade
4.7. Considerações finais do capítulo
5. As novas penas aplicáveis aos delinquentes sexuais violentos
5.1. Pena para o delinquente sexual violento psicopata: uma questão de segurança pública?
5.2. "Finalidades" da pena no caso estudado
5.3. Os castigos: experimentos práticos
5.3.1. Esterilizações, cirurgias e castrações
5.3.2. Monitoramento eletrônico
5.3.3. Registro "online" de delinquentes sexuais
5.3.4. Centros de terapia social
5.4. As prisões e o tratamento
5.4.1. O tratamento dos delinquentes sexuais presos na Espanha
5.5. A supervisão extramuros
5.6. Considerações finais do capítulo
Conclusões
Bibliografia
Anexo - legislação espanhola

SOBRE A AUTORA :
Professora da UNISINOS. Doutoranda em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo de Olavide/Sevilla, Espanha. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS e ex-Pesquisadora da Universidade da California/Berkeley, Estados Unidos. Delegada de Polícia. Diretora do Departamento de Ensino e Treinamento da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.