Título: O Positivismo Jurídico

Editora:Fórum

Autor: Antônio Carlos Cintra do Amaral

ISBN: 9788577002894

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 122

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:
Este livro resulta da incursão de um administrativista de renome no campo da Teoria Geral do Direito, a partir de leituras sistemáticas e da reflexão sobre sua experiência como professor, cientista e técnico do Direito. Filiando-se ao juspositivismo, o autor traça uma linha divisória entre a ciência do Direito e outras ciências, especialmente a sociologia, matéria que lecionou, no início da década de 1960, na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco. A maneira clara e ordenada com que desenvolve o raciocínio torna sua leitura agradável e útil, não apenas para aqueles que buscam aprofundar-se em importantes temas da Teoria Geral do Direito, como também para os operadores do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público, agentes administrativos e de órgãos de controle da Administração Pública). Didático, sua leitura interessará, igualmente, a estudantes e estudiosos do Direito, tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação.



Antônio Carlos Cintra do Amaral
Advogado em São Paulo. Consultor e parecerista em Direito Administrativo e Econômico, especialmente
nas áreas de licitações, contratos e concessões de serviço público. Diretor e Coordenador Geral do Centro
de Estudos sobre Licitações e Contratos (CELC - São Paulo). Mestre em Direito. Professor convidado nos
Cursos de Especialização em Direito Administrativo na PUC/SP e em Direito Público na Escola Paulista da
Magistratura. Foi Professor de Direito Econômico na Faculdade de Direito da PUC/SP, Professor-Assistente
de Sociologia na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco e Consultor Jurídico do
Estado de Pernambuco. Autor de vários estudos, artigos e pareceres publicados em revistas jurídicas do
País e dos livros: Extinção do Ato Administrativo (São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978); Licitações
nas Empresas Estatais (São Paulo: McGraw Hill do Brasil, 1979); Licitação para Concessão de Serviço
Público (São Paulo: Malheiros, 1995); Ato Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos (2. tir.
São Paulo: Malheiros, 1996); Comentando as Licitações Públicas (Rio de Janeiro: Temas & Idéias, 2002);
Concessão de Serviço Público (2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2002. 1. ed. em 1996); Teoria
do Ato Administrativo (Belo Horizonte: Fórum, 2008); e Licitação e Contrato Administrativo: Estudos,
Pareceres e Comentários (2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 1. ed. em 2006). Autor de mais
de 150 Comentários divulgados periodicamente no site www.celc.com.br, desde outubro de 1999.
SUMÁRIO DO LIVRO
Apresentação
Capítulo 1
O processo de concretização do Direito
Síntese
Capítulo 2
A defesa do positivismo jurídico em Norbert
Hoerster
Síntese
Capítulo 3
A defesa do positivismo jurídico por Norberto
Bobbio
Síntese
Capítulo 4
A teoria da norma fundamental (Hans Kelsen)
Capítulo 5
Gênese, estrutura e função do Direito
Síntese
Capítulo 6
Teoria geral do Direito e filosofia jurídica
Síntese
Capítulo 7
Crítica e transformação do Direito
Síntese
Capítulo 8
Validade e eficácia da norma jurídica
Síntese
Capítulo 9
Interpretação da norma ou do texto normativo?
Síntese
Capítulo 10
Norma, valor e fato
Síntese
Conclusões
APÊNDICE A
A Constituição e o Direito Constitucional sob a
ótica do Positivismo Jurídico
Nota introdutória
1 O Direito como sistema de normas
2 Conceito de norma jurídica
3 A estrutura escalonada das normas jurídicas
4 A Constituição no sistema jurídico brasileiro
5 O Direito Constitucional
6 A questão do poder constituinte originário
Síntese
APÊNDICE B
Breves palavras dirigidas ao jovem estudioso do
Direito
Seja breve e claro
Não acredite em brocardos jurídicos sem submetê-los a crítica
a) A lei não contém palavras inúteis
b) In claris non fit interpretatio
c) Quod abundat non nocet (O que abunda não prejudica)
Evite o "juridiquês"
Não acredite em interpretação verdadeira
Leia sobre teoria geral do Direito
Referências
Índice de Assuntos
Índice Onomástico