Título: Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Ingo Wolfgang Sarlet (Org.)

ISBN: 9788573486858

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 188

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:
Com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuições abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos princípios estruturantes do Estado Constitucional Socioambiental( ainda que não seja esta a terminologia adotada por todos os autores), quanto questões mais específicas, mas igualmente imprescindíveis para o futuro do Estado, da Sociedade e dos Direitos. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Sumário:
Apresentação - Ingo Wolfgang Sarlet
1 - Estado socioambiental e mínimo existencial (ecológico?): algumas aproximações Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer
2 - A caminho do Estado Ambiental? A transformação do sistema político e econômico da República Federal da Alemanha através da proteção ambiental especialmente desde a perspectiva da ciência jurídica Michael Kloepfer
3 - Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade Klaus Bosselmann
4 - Uma reflexão crítica sobre as dimensões socioeconômicas do direito sul-africano ao meio ambiente Louis J. Kotzé e Linda Jansen van Rensburg
5 - Um campo de verde? O passado e o futuro de serviços ecossistêmicos James Salzman
6 - Têm os animais direitos? Um breve percurso sobre a proteção dos animais no direito alemão Carlos Alberto Molinaro
7 - A relação entre proteção ambiental e função social da propriedade nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão Andreas J. Krell