A Tempestividade da Tutela Jurisdicional e a Função Social do Processo

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Babyton Pasetti

ISBN: 9788575252038

R$55,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 112

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

Título: A Tempestividade da Tutela Jurisdicional e a Função Social do Processo

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Babyton Pasetti

ISBN: 9788575252038

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 112

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
1. Princípios processuais inerentes à tempestividade na prestação da tutela jurisdicional
Justificativa
2. O Princípio do devido processo legal
2.1 Corolários do due process of law
2.1.1 Justificativa
2.1.2 Princípio da isonomia
2.1.3 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ou garantia do direito de ação
2.1.4 A questão do duplo grau de jurisdição
3. O princípio da proporcionalidade
CAPÍTULO II
1. O Acesso à Justiça: Problemas e Soluções
Justificativa
2. O custo do processo
2.1 A solução dos Juizados Especiais
3. O tempo do processo
4. A necessidade de se ter um processo instrumental
4.1 Escopos da jurisdição
4.1.1 Escopo Jurídico
4.1.2 Escopos sociais
4.1.3 Escopos políticos
4.2 Esclarecimentos complementares acerca da instrumentalidade do processo
4.2.1 O aspecto negativo da instrumentalidade
4.2.2 O aspecto positivo da instrumentalidade
5. O acesso à Justiça
CAPÍTULO III
A tempestividade na prestação da tutela como item
integrante da função social do processo
O processo e sua função social
A tempestividade na prestação da tutela jurisdicional
como item integrante da função social do processo
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA

Direito Constitucional