Título: Direito Notarial - Escritura Pública de Compra e Venda - Aspectos Práticos e Doutrinários

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Willian Garcia de Souza

ISBN: 9788560520176

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 159

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

SUMÁRIO:
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
A ATIVIDADE NOTARIAL
1.1 Origem e evolução do notariado
1.2 O notariado brasileiro
1.3 A função notarial.
1.4 Atribuições do notário
1.5 A fé notarial
1.6 Responsabilidade civil e penal do notário
1.6.1 Teoria subjetiva e Teoria objetiva da responsabilidade
1.6.2 Responsabilidade civil dos notários
1.6.3 Responsabilidade penal dos notários
A LAVRATURA DOS ATOS NOTARIAIS
2.1 Disposições gerais
2.2 Legislação notarial
2.3 Relação de normas que compõem as diretrizes dos atos notariais
2.4 A técnica notarial
2.5 Normas gerais para a lavratura das escrituras públicas
2.6 Documentos e certidões necessárias à lavratura de escritura
de compra e venda
2.6. l Certidões pessoais dos vendedores
2.6.2 Certidões do imóvel
2.6.3 Imóvel rural
2.6.4 Documentos pessoais
2.7 Representação das pessoas jurídicas
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
3.1 Generalidades sobre a compra e venda
3.2 Negócio jurídico
3.3 Elementos essenciais
3.3.1 Capacidade do agente
3.3.2 Objeto lícito, possível e determinável
3.3.3 Forma do instrumento público
3.3.4 Manifestação da vontade
3.3.5 O preço
3.4 Elementos naturais
3.4.1 Evicção
3.4.2 Vícios redibitórios
3.5 Elementos acidentais
3.5.1 Cláusula resolutiva
3.5.2 Cláusula "constituti"
3.6 Outros elementos integrantes na lavratura da escritura pública de compra e venda
3.6.1 Individualização do imóvel
3.6.2 A possibilidade de transferência
3.6.3 Disponibilidade do imóvel
3.6.4 Imposto sobre a transmissão da propriedade "inter-vivos"
3.6.5 Venda "adcorpus" e "ad mensuram".
3.6.6 Testemunhas instrumentais
CLAUSULAS ESPECIAIS A COMPRA E VENDA
4.1 Retrovenda
4.2 Preempção ou preferência
4.3 Pacto de melhor comprador
PROBLEMAS RELATIVOS A TRANSFERENCIA DE
IMÓVEIS
5.1 O desimpedimento para vender
5.2 O desimpedimento para comprar
5.3 Venda a descendente
5.4 Aoutorga conjugal
5.5 Apreferência legal
5.5.1 Condómino
5.5.2 Locatário5.5.3 Arrendatário
5.5.4 Superficiário
5.5.5 Preferência da união nas enfiteuses administrativas
5.6 Aplicação do Código do Consumidor ao contrato de compra
e venda de imóvel
5.7 Exigência da certidão negativa do INSS e da Receita Federal
nas transferências de bens e imóveis
5.8 Terrenos de marinha
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
MODELOS DE ESCRITURAS