Duração Razoável do Processo

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: João Paulo dos Santos Melo

ISBN: 9788575255261

R$74,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 224

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2010

Título: Duração Razoável do Processo

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: João Paulo dos Santos Melo

ISBN: 9788575255261

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 224

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2010

Sobre o Autor:
João Paulo dos Santos Melo é Advogado e Professor de Direito da Universidade Potiguar - UNP, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Constitucional pela UFRN.

Sumário:
Apresentação
1.Introdução
2.Bases principiológicas para a problemática da duração razoável do processo
2.1.A importância de uma opção politico-cultural para efetividade das normas constitucionais
2.2.Interpretação como forma de efetivação das normas constitucionais 3.Duração razoável como princípio derivado do acesso à justiça
3.1.Definição de acesso à justiça
3.2.Obstáculos de acesso à Justiça
3.2.1.O custo do processo
3.2.2.Obstáculos culturais, psicológicos e funcionais
3.3.Tempo como fator de acesso à justiça
4.Garantia fundamental a uma duração razoável do processo
4.1.Normas constitucionais
4.2.Evolução temporal do direito à duração razoável do processo
4.3.Experiência internacional
4.4.Natureza jurídica
4.4.1.Problemática: regra ou princípio constitucional?
4.4.2.Problemática: direito ou garantia constitucional?
4.4.3.Problemática: garantia fundamental?
4.4.4.Problemática: direitos de defesa ou à prestação?
4.5.Eficácia jurídica da garantia constitucional da duração razoável do processo
4.6.Sentido e alcance da expressão razoável duração
4.6.1.Meios de interpretação da razoável duração do processo
4.6.2.Rapidez versus certeza
4.6.3.Critérios de análise de um processo com tempo razoável
4.6.4.Efetividade e tempestividade como forma de tutela jurisdicional adequada
4.7. Devido processo legal e outros princípios processuais
5.Diagnose normativa dos meios que garantem o direito à duração razoável do processo
5.1.Instrumentos processuais. Art. 14 a 18 do CPC
5.2.Artigo 285-A, do CPC
5.3.Nova sistemática da execução
5.4.Tutelas coletivas
5.5.Tutelas de urgência
5.6.Meios extrajudiciais de resolução do litígio
5.7.Controle de constitucionalidade como meio de maximização da duração razoável do processo
5.8.Da súmula vinculante
5.9.Informatização do processo judicial
5.10.Artigo 543-C, do CPC
6.Instrumentos de garantia da duração razoável do processo
6.1.Responsabilidade Civil do Estado pela demora do processo
6.2.Garantias constitucionais como veículo de efetivação da duração razoável do processo
7.Limites ao desenvolvimento e efetivação judicial da garantia da duração razoável
7.1.Considerações Iniciais
7.2.A vedação a atuação do magistrado como legislador positivo ...
7.3.Densidade insuficiente das normas constitucionais
7.4.A teoria da reserva do possível e o custo do direito
8.Considerações finais
Referências

Direito Constitucional