Título: Princípios de Direito do Trabalho

Editora:FGV

Autor: FVG Rio

ISBN: 9788522506736

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 160

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Resenha:

Este volume da Série Direito Empresarial, dedicado aos princípios de direito do trabalho, trata de questões atuais e relevantes para um eficiente planejamento das relações trabalhistas, aspectos de fundamental importância na vida empresarial. O material aqui apresentado abrange temas como, por exemplo, a relação entre direito do trabalho e Custo Brasil , a controvérsia acerca das cláusulas contratuais, a busca de alternativas para a redução de custos, as formas alternativas de remuneração e o processo de flexibiização da legislação trabalhista.

Sumário:
Princípios, natureza tutelar e Custo Brasil
Casos geradores
Roteiro de estudo

Princípios fundamentais do direito do trabalho
Natureza tutelar do direito do trabalho
Conceito de Custo Brasil
Elementos que compõem o Custo Brasil
Quanto custa um empregado?
Demonstração dos cálculos dos percentuais básicos de Custo Brasil
Utilização prática do percentual apurado
Custo do empregado nos diversos países
O peso do paternalismo
Alternativas para reduzir o Custo Brasil
Questões de automonitoramento

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Caso gerador
Roteiro de estudo

Conceito de suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Hipóteses de interrupção e suspensão
Efeitos jurídicos da suspensão do contrato de trabalho
Efeitos jurídicos da interrupção do contrato de trabalho
Questões de automonitoramento

Remuneração e equiparação salarial
Casos geradores
Roteiro de estudo

Introdução: distinções entre não-discriminação e isonomia
Equiparação salarial
Quadro de carreira
Substituição
Questões de automonitoramento
Remuneração e salário in natura
Casos geradores
Roteiro de estudo

Conceito de remuneração e salário
Elementos da remuneração
Normas e princípios de proteção ao salário
Critérios de estipulação de salário: por unidade de tempo, por produção (resultado) ou misto (tempo mais resultado)
Sistema de pagamento por hora, por diária, semanal ou mensal
Época do pagamento
Salário mínimo, piso salarial, salário profissional e salário normativo
Adicionais
Abonos, bônus e gratificação
Comissão
Conceito de salário in natura
Excludentes
Evolução da jurisprudência
Legislação recente excluindo a natureza salarial dos benefícios
Modalidades mais comuns de prestação in natura
Riscos inerentes ao pagamento in natura
Questões de automonitoramento

Cláusulas especiais do contrato de trabalho
Roteiro de estudo


Sigilo e confidencialidade
Não-concorrência
Permanência no emprego
O dano moral e sua relação com o contrato de trabalho

Diretor estatutário, administrador sócio e administrador não-sócio
Caso gerador
Roteiro de estudo

Definição da Lei das S/A - órgão da sociedade
Mudanças na administração das sociedades limitadas trazidas pelo novo Código Civil
Diretor empregado e diretor não-empregado ¿ Enunciado nº 269 do TST
Espécies de diretor
Deveres e responsabilidades dos diretores estatutários
Discussão acerca da obrigatoriedade de depósito de FGTS dos empregados eleitos para o cargo de diretoria
Questões de automonitoramento

Flexibilização da legislação trabalhista
Caso gerador
Roteiro de estudo

Introdução histórica
Flexibilização da legislação trabalhista no Brasil
Efeitos da flexibilização da legislação trabalhista na estrutura contratual
Efeitos da flexibilização da legislação trabalhista no tempo do labor
Efeitos da flexibilização da legislação trabalhista nos salários
Efeitos da flexibilização da legislação trabalhista nas dispensas
Questões de automonitoramento