Contribuições Sociais - Desvio de Finalidade

Editora: Livraria do Advogado

Autor: Tatiana Araújo Alvim

ISBN: 9788573485424

R$31,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 136

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Título: Contribuições Sociais - Desvio de Finalidade

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Tatiana Araújo Alvim

ISBN: 9788573485424

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 136

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
DESVIO DE FINALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO FINANCEIRO E NO DIREITO TRIBUTÁRIO
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências para o Direito Financeiro e para o Direito Tributário, como, por exemplo, a desconfiguração da espécie tributária, que faz surgir, em regra, o direito do contribuinte à repetição de indébito.

TATIANA ARAÚJO ALVIM
É Advogada e Consultora de Empresas, em especial na área Tributária. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Direito Constitucional pela UFAL. MBA em Direito Empresarial pelo Instituto de Estudos Empresariais em Convênio com a Universidade Cândido Mendes/RJ.

Direito Previdenciário