Conflito de Normas de acordo com o Novo Código Civil - 8ª ed

Editora: Saraiva

Autor: Maria Helena Diniz

ISBN: 9788502069084

R$62,40
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 129

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Título: Conflito de Normas de acordo com o Novo Código Civil - 8ª ed

Editora:Saraiva

Autor: Maria Helena Diniz

ISBN: 9788502069084

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 129

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Esta obra traça considerações gerais sobre os conflitos normativos, procurando responder a questões sobre antinomia jurídica, contradição absoluta entre duas normas jurídicas, critérios para solução de conflitos normativos, conflito entre normas de Direito Interno e de Direito Internacional, o dogma da coerência lógica do sistema jurídico, e outras questões atinentes ao estudo. Trata-se de um tema atual, tendo-se em vista a mutabilidade e a dinâmica do sistema jurídico.

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