Justiça Acidental: os bastidores do Poder Judiciário

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Roberto Wanderley Nogueira

ISBN: 9788575252402

R$100,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 343

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

Título: Justiça Acidental: os bastidores do Poder Judiciário

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Roberto Wanderley Nogueira

ISBN: 9788575252402

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 343

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

Autor Roberto Wanderley Nogueira (Juiz Federal no TRF-5ª). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Univ. Católica de Pernambuco (UNICAP).

Resenha:
Os esforços desenvolvidos nesta dissertação foram ordenados a, fielmente, observar, no campo teórico-prático, sob um necessário enfoque multidisciplinar, de síntese normo-histórico-antropológica, na qual se põem frente a frente racionalismo e empirismo, forma e substância dos vário enunciados de pesquisa (justamente a partir do exame da experiência), o verdadeiro sentido e o alcance que tem encontrado a Justiça formal no Brasil contemporâneo: de ocorrência acidental, medida em face da personalidade de seus operadores (especialmente dos Juízes) e não, propriamente, da estrutura institucional na qual os mesmos atuam os seus papéis junto a uma função essencial de Estado.
Apontando tal acidentalidade para um ambiente de crise social e política, cumpre também este trabalho a responsabilidade de propor a visualização de suas implicações sócio-jurídicas e político-institucionais para diagramar, o mais exaustivamente quanto possível, as mazelas da base internas ao sistema judicial nacional por forma a erradicá-las, mediante a tomada de consciência dos operadores jurídicos ("Lembrai-vos que sois homens!") e a adoção de alguns procedimentos que se vão delineando com indispensáveis para a saúde moral das instituições judiciárias do país, como o controle externo do Judiciário e a edição de normas de vedação explícita sobre práticas provincianas, como o nepotismo e outros privilégios corporativos,...
(Excerto da Introdução, pag. 17).

ÍNDICE
Prefácio
Apresentação
1. Introdução: A Importância do Tema
1.1. Substratos do Poder Judiciário Brasileiro
1.2. Chamado à Responsabilidade: Perplexidade e Transformação
1.3. A Busca da Moralidade Pública numa Sociedade em Crise
II. Dados da Metodologia Empregada
2.1. Pesquisa Bibliográfica: O Direito Positivo no Estado
de Direito (retórica instrumental versus responsabilidade social do Juiz)
2.2. Observação Participativa (interdisciplinariedade)
III. A Crise de Magistrados
3.1. Formação Acadêmica e Profissional..
3.1.1. O Problema das Escolas de Direito
3.1.2. Falta de Controle Efetivo da Qualidade do Ensino Jurídico
3.2. Vencimentos
3.3. Infra-estrutura de Trabalho
3.4. Serviços Auxiliares de Justiça e Política de Pessoa!..
3.5. Nepotismo
IV. Poder Judiciário e suas Relações Internas
4.1. Hierarquia e Organização Judiciária
4.2. Influxos do Comportamento Judiciário
4.2.1. Técnicos: O Principio in claris cessat interpretatio
4.2.2. Políticos
4.3. Carreirismo e Empreguismo: Desafios e Decadência do Padrão Vocacional
4.4. Antiguidade que Virou Merecimento
4.5. Da Cooptação Externa: O Tráfico de Influências
4.6. Casos Empíricos
4.6.1. O Caso "Rezek"
4.6.2. Ação Civil Pública e o Resgate da Moralidade Administrativa
4.6.3. O Desgoverno Judiciário
V. A Síndrome Corporativista .
5.1. O Corporativismo no Brasil: Genealogia Moral (Espírito Colonial)
5.2. A Imaginária Supercomposição Estamental da "Casta" Judicial: Sobremoralidade
5.3. Onde Estão os "Donos da Verdade"?
5.4. Malabarismos Raciocinativos: Independência e Pragmatismo burocrático
VI. As Bases Econômicas do Poder Corruptor.
6.1. A verdadeira subversão da Ordem
6.2. Dissimulação dos costumes e aparência de correção
VII. O Suporte Ético da Estrutura do Direito
7.1. A Luta pela Moralidade na Aplicação do Direito: Quadro da Eticidade
7.2. Judiciário Envergonhado: Argumentos em Favor de Seu Controle Externo
VIII. Conclusões: Rumos Para um Novo Destino
8.1. A Esperança de um Novo Tempo
8.2. Bye bye Brasil!: O Sentimento da Pátria e o Civismo
8.3. Lineamentos Finais: Impossibilidade de Conclusão Definitiva
IX. Bibliografia

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito Econômico

Direito Processual Civil

Direito Processual do Trabalho

Direito Processual Penal

Direito Público