Na Marcha da Reforma Processual

Editora: Freitas Bastos

Autor: Adriano Moura da Fonseca Pinto, Isabella Pena Lucas, Marcelo Pereira de Almeida e Ubirajara da Fonseca Neto

ISBN: 9788599602387

R$35,00 R$20,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 182

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Título: Na Marcha da Reforma Processual

Editora:Freitas Bastos

Autor: Adriano Moura da Fonseca Pinto, Isabella Pena Lucas, Marcelo Pereira de Almeida e Ubirajara da Fonseca Neto

ISBN: 9788599602387

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 182

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Comentários às Leis 11.382/06, 11417/06, 11418/06, 11419/06, 11441/07, 11448/07 e outras anotações.

Conteúdo:

Generalidades a respeito da Execução dos títulos extrajudiciais 

Requisitos para a edição de Súmula Vinculante

Repercussão Geral de admissibilidade do Recurso Extraordinário

A informatização do processo judicial

A possibilidade de inventários, partilhas, separações e divórcios extrajudiciais

A legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública

Direito Constitucional

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