Título: A Filiação que se Constrói: o reconhecimento do afeto como valor jurídico

Editora:Memória Jurídica

Autor: Jacqueline Filgueras Nogueira

ISBN: 9788588264021

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 302

Encadernação: Brochura

Ano: 2001

Resenha:
Sob a visão de um "novo direito de família" a autora discorre sobre o real valor e o peso jurídico que o afeto deve ter, e tem, nas relações de família, mais propriamente na filiação. Este é o ponto central do trabalho, que trata da filiação como um todo. Importante estudo que se justifica pela atualidade da matéria.

SUMÁRIO:

APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
O ENFRAQUECIMENTO DA FAMÍLIA 1RADICIONAL E
O SURGIMENTO DE UMA NOVA FAMÍLIA
1.1 A família tradicional: comunidade de sangue alicerçada no
matrimônio: breve histórico
1.2 Da família tradicional: base do sistema originário do
Código Civil Brasileiro
1.3 A família e a filiação na evolução legislativa do direito brasileiro
1.3.1 As Constituições brasileiras
1.3.2 A legislação ordinária: em busca da substituição dos princípios superados do Código Civil
1.4 "Entidade Familiar": a recepção do novo modelo de família pela Constituição Federal Brasileira de 1988
1.5 A família sociológica: a família alicerçada no afeto
2. VERTENTES DA PATERNIDADE: DO PAI DE SANGUE AO PAI DE AFETO
2.1 Filiação jurídica: presunção "pater is est" . o conveniente suporte para a paz familiar
2.1.1 Breve hist6rico da presunção de paternidade
2.1.2 A presunção da paternidade no originário sistema codificado brasileiro
2.1.3 Critério presumido para o estabelecimento da filiação: atualidade da presunção "pater is est"
2.1.3.1 A prova da filiação matrimonial
2.1.3.2 Impugnação da presunção: novos rumos
2.2 Filiação biológica: A paternidade geneticiente comprovada, verdade única?
2.3 "Filiação sócio-afetiva" - A filiação que se constrói - A verdadeira paternidade
2.3.1 Filiação adotiva: um exemplo de que a filiação é alicerçada no amor
2.3.2 A relevância do afeto nas procriações artificiais: breves considerações
3. A "POSSE DE ESTADO DE FILHO" EA "FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA"
3.1 A noção de "posse de estado de filho"
3.1.1 Noção doutrinária de estado de pessoa
3.1.2 A Noção clássica de estado de filho e suas características
3.1.3 Posse de estado de casados, noção prevista no Código Civil Pátrio
3.1.4 "Posse de Estado de Filho"
3.2 Os elementos constitutivos da "posse de estado de filho"
3.3 Posse de Estado e posse de direitos reais
3.4 "Posse de Estado" e a teoria da aparência
3.5 A "Posse de Estado de Pilho" no direito estrangeiro
3.5.1 "Posse de estado de filho" e a Reforma francesa
3.5.2 Reforma portuguesa em relação a "posse de estado de filho"
3.5.3 Breves considerações da presença da noção de "posse de estado de filho" em outras legislações
3.5.3.1 A "Posse de estado de filho" no Direito espanhol
3.5.3.2 A presença da "posse de estado de filho" no Direito boliviano
3.5.3.3 Presença da "posse de estado de filho" no Direito uruguaio
3.5.3.4 "Posse de estado de filho" e a legislação argentina
3.5.3.5 Noção presente no Direito italiano
3.5.3.6 A "posse de estado de filho" na legislação venezuelana
3.5.3.7 Noção de "posse de estado de filho" no Direito belga
3.5.3.8 Direito soviético
4 "POSSE DE ESTADO DE FILHO": A SOLUÇÃO JUSTA NOS CONFLITOS DE FILIAÇÃO
4.1 A insuficiência do sistema jurídico pátria para dirimir os
conflitos de paternidade e a necessidade de reformas
4.2 Ausência da noção no Código Civil Brasileiro: relevância do
papel dos operadores do Direito na efetivação da Justiça
4.3 O melhor interesse da criança: princípio consagrado no Direito Comparado
4.4 O tratamento jurisprudencial no Brasil: a evolução gradual
traçada sobre a determinação da filiação
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
ANEXO 1 - JURISPRUDÊNCIAS
ANEXO 2 - ENIREVISTAS