Título: O Processo Decisional e Deliberativo

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Carmen Luiza Dias de Azambuja

ISBN: 9788575256572

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 213

Encadernação: Encadernação

Ano: 2016

Subtítulo: Função Constitucional do Poder Judiciário
Sumário:
Introdução metodológica
Introdução
PARTE I:
Teoria da decisão: lições que
nos vêm da administração
1 Tipos de decisão: seus atores, estilos, métodos
2 Modelos e racionalidades da decisão
3 Características da decisão como complexa-deliberativa
4 Função e consequências da tomada de decisão: de fato e de valor
5 Práticas orçamentárias: estabelecimento de políticas públicas
6 Funcionalização e eficiência de acordo com Simon
7 Racionalidade na decisão
PARTE II: Referencial teórico do devido processo judicial como processo dialógico
1 Referenciais dos processos dialógicos formal e material e seus critérios
2 Processos democrático-deliberativo
3 Modelo democrático-deliberativo
4 Constituição como fator de limitação dessa deliberação democrática
5 Papel da Constituição como função para a deliberação democrática
6 Como a Constituição concilia estabilidade e flexibilidade nas decisões?
7 Constituição como autopoiése do individual-coletivo em uma decisão democrática-deliberativa

PARTE III: Teoria decisional judicial dentro de
um contexto real de deliberação democrática
1 Espaço político da decisão democrática-deliberativa dentro do próprio judiciário
2 Permanência da independência e separação dos poderes
3 Equívoco histórico da diferenciação do processo civil individual/privado e do processo
coletivo/difuso de cunho público
4 Processo como local democrático dos direitos fundamentais
5 Processo substancial: objeto de cunho de fato e de direito
6 Cognição processual no processo pós-moderno
7 Princípios da substanciação e da individualização no processo pós-moderno
8. Adequação do CPCB ao processo pós-moderno
Conclusão
Referências