Título: Serviço Público na Constituição Federal

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Noel Antônio Baratieri

ISBN: 9788573489316

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 184

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas temáticas atuais e polêmicas relativas aos serviços públicos, tais como, por exemplo, o novo papel do Estado na prestação dos serviços públicos; as espécies de concessão; os mecanismos legais que existem para equacionar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão com as política públicas. Portanto, todos os aspectos relevantes do tema são abordados pelo autor com profundidade e competência, cuja consulta é obrigatória para operadores jurídicos e administradores públicos que trabalham com a temática.



SOBRE O AUTOR:

NOEL ANTÔNIO BARATIERI

É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Administrativo. Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina - IDASC. Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Administrativo. Autor do livro "Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina" e de diversos artigos científicos para revistas especializadas. Advogado em Santa Catarina.