Título: Colisão de Direitos - A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem x a liberdade de expressão e

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Edilsom Pereira de Farias

ISBN: 9788588278090

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 186

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2008

EDILSOM PEREIRA DE FARIAS:
Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. Adjunto de Direito da Universidade Federal do Piauí. Prof. da Escola Superior do Ministerio Público do Estado do Piauí. Promotor de Justiça.
COLISAO DE DIREITOS: A HONRA, A INTIMIDADE, A VIDA PRIVADA E A IMAGEM VERSUS A LIBERDADE DE EXPRESSÁO E COMUNICACÃO
Prefácio do Ministro Gilmar Ferreira Mendes
3a Edicão Revista e Atualizada
SUMÁRIO:
Nota à Terceira Edição
Nota à Segunda Edição
Apresentação
Introdução
Capítulo l
O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana
1 - Introdução ao tema dos princípios
2 - Princípios e regras
3 - Distinção entre princípios e regras
a) a idéia sobre peso ou importância dos princípios
b) os princípios como mandados de otimização
c) os princípios como juízo de concorrência
4 - Origem dos princípios
5 - Uma classificação dos princípios
5.1 - Princípios explícitos ou positivos
a) os princípios constitucionais e seu valor
b) tipologia dos princípios constitucionais
5.2 - Princípios implícitos ou princípios gerais do Direito
5.3 - Princípios suprapositivos ou extra-sistêmicos
6 - Funções dos princípios
a) função hermenêutica
b) função regulativa
7 - Princípio e valor
8 - A pessoa humana como valor
9 - O principio fundamental da dignidade da pessoa humana
10 - O princípio fundamental da dignidade da pessoa
humana como valor unificador dos direitos fundamentais
Capítulo 2
Os Direitos Fundamentais
1 - Noções iniciais sobre os direitos humanos
2 - Conceito de direitos humanos
3 - Constitucionalização dos direitos humanos: os direitos fundamentais
4 - Fundamento dos direitos humanos
4.1 - Fundamento filosófico
4.1.1 - Tese positivista
4.1.2 - Tese realista
4.1.3 - Tese jusnaturalista
a) fundamentação objetiva
b) fundamentação subjetiva
c) fundamentação intcrsubjctiva
4.2 - Fundamento constitucional.
5 - Os direitos fundamentais como critério da legitimidade de regimes políticos
6 - Estrutura das disposições de norma dos direitos fundamentais
6.1 - Texto e norma
6.2 - Norma de direito fundamental e direito fundamental
6.3 - Normas configurativas de direito fundamental
6.4 - Normas restritivas de direito fundamental
6.5 - Núcleo essencial dos direitos fundamentais
7 - Classificação dos direitos fundamentais
7.1 - Direitos fundamentais de defesa
7.2 - direitos fundamentais a prestações
a) direitos fundamentais a prestações jurídicas
b) direitos fundamentais a prestações materiais
7.3 - Direitos fundamentais de participação
8 - Colisão de direitos fundamentais
8.1 - Colisão entre os próprios direitos fundamentais
8.2 - Colisão entre os direitos fundamentais e outros valores constitucionais
8.3 - Formas de resolver a colisão entre os direitos fundamentais
Capítulo 3
A Colisão dos Direitos à Honra, à Intimidade, à Vida Privada e à Imagem Versus a Liberdade de Expressão e Comunicação
1 - A constitucionalização dos direitos à honra, à intimidade, ávida privada e à imagem
2 - A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem como direitos da personalidade
3- Os direitos cm particular
3.1 - O direito à honra
3.2 - O direito à intimidade
3.3 - O direito à vida privada stricto sensu
3.4 - O direito à imagem
4 - A honra, a intimidade, a vida privada c a imagem como limites externos da liberdade de expressão e comunicação
5 - A liberdade de expressão e comunicação
6 - A colisão entre os direitos à honra, à intimidade, à vida privada c à imagem e a liberdade de expressão c comunicação
6.1 - Resolução da colisão pelo legislador
6.2 - Resolução da colisão pela jurisprudência
Conclusões
Referências bibliográficas