Título: Temas Criminais

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Denis Sampaio e Orlando Faccini Neto (Organizadores)

ISBN: 9788573489040

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 279

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Subtìtulo: A Ciência do Direito Penal em Discussão
Autores:
Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes
André Mauro Lacerda Azevedo
Gabriel Habib
Leonardo Rosa Melo da Cunha
Márcio Schlee Gomes
Resenha:
Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber à multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam: ?Battered women?s defense doctrine?: uma interpretação conforme o princípio constitucional da igualdade ? Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes; Direito Penal e emoções: uma análise da culpa jurídico-penal a partir da personalidade do agente materializada no fato criminoso ? André Mauro Lacerda Azevedo; A ?jurisdificação? da expansão do Direito Penal. Redução da carga probatória do injusto pelo moderno modelo incriminador ? Denis Sampaio; Emoções e medo no excesso de legítima defesa ? Gabriel Habib; ? Humanidade das penas: uma relação com o tempo ? Leonardo Rosa Melo da Cunha; Ciúme e Direito Penal ? Márcio Schlee Gomes; Reflexões sobre a indiferença e o indiferente no Direito Penal ? Orlando Faccini Neto.



DENIS SAMPAIO

É Defensor Público, Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa/Portugal, Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes, Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura/RJ, Escola Superior da Defensoria Pública/RJ, Pós-Graduação na Universidade Cândido Mendes, Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Brasil/ IAB e da Comissão Penal do IAB.

ÁLVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES

É Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Doutorando pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO

É Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia da Universidade Potiguar - UNP. Professor conteudista do sítio jurídico "Atualidades do Direito".

GABRIEL HABIB

É Defensor Público Federal no Rio de Janeiro. Mestrando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor no CURSO FORUM/RJ. Professor na EMERJ- Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Professor na ESMAFE - Escola da Magistratura Federal do Paraná/PR. Professor na FESUDEPERJ - Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Professor no Curso SUPREMO/MG. Professor no Curso CEJUS - Centro de Estudos Jurídicos de Salvador/BA. Professor no Curso IDEIA/RJ. Professor no Curso Jurídico/PR.

LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA

É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito de Execução Penal da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), Professor de Direito de Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (2003-2007 e 2008-2011), Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes/RJ, Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

MÁRCIO SCHLEE GOMES

É Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, desde 1998. Mestrando em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal na Faculdade Anhanguera de Rio Grande (RS). Foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público/Brasil (2010).

ORLANDO FACCINI NETO

É Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Público pela Unisinos/RS; Especialista em Direito Constitucional pela Ulbra/RS; Professor de Direito Penal e de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura/RS; Professor de Processo Penal na Universidade de Passo Fundo/RS; Juiz de Direito no Rio Grande do Sul.


Sumário
Apresentação 9
1 - "Battered women's defense doctrine": uma interpretação conforme o princípio
constitucional da igualdade
Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes 11
2 - Direito Penal e emoções: uma análise da culpa jurídico-penal a partir da
personalidade do agente materializada no fato criminoso
André Mauro Lacerda Azevedo 41
3 - A "jurisdificação" da expansão do Direito Penal. Redução da carga probatória do
injusto pelo moderno modelo incriminador
Denis Sampaio 87
4 - Emoções e medo no excesso de legítima defesa
Gabriel Habib 123
5 - Humanidade das penas: uma relação com o tempo
Leonardo Rosa Melo da Cunha 157
6 - Ciúme e Direito Penal
Márcio Schlee Gomes 191
7 - Reflexões sobre a indiferença e o indiferente no Direito Penal
Orlando Faccini Neto 225