Título: Embargos de Terceiro

Editora:Juruá

Autor: J. E. Carreira Alvim

ISBN: 9788536238630

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 134

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico- -jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

CURRÍCULO DO AUTOR
J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: ou pelo site.

SUMÁRIO DA OBRA

PARTE TEÓRICA
1 Legitimação para Embargar como Terceiro
2 Outros Casos de Embargos de Terceiro
3 Prazo para Oposição de Embargos de Terceiro
4 Distribuição dos Embargos por Dependência
5 Requisitos da Petição de Embargos de Terceiro
6 Prova da Posse em Audiência Preliminar
7 Alegação da Posse Direta e do Domínio Alheio
8 Citação do Embargado
9 Liminar de Restituição da Posse ou de Manutenção na Posse
10 Suspensão Total ou Parcial do Processo Principal
11 Prazo para Defesa nos Embargos
12 Defesa nos Embargos do Credor com Garantia Real
Fluxograma do Procedimento nos Embargos de Terceiro
PARTE PRÁTICA
Petição Inicial da Ação de Embargos de Terceiro
Decisão Inicial
Contestação à Ação
Despacho
Réplica à Contestação
Decisão sobre Provas
Especificação de Provas
Sentença
REFERÊNCIAS