Título: Vade Mécum Previdenciário

Editora:Juruá

Autor: Emílio Sabatovski e Iara Fontoura

ISBN: 9788536219561

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 960

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Resenha:
O mais atualizado do mercado. A melhor opção para profissionais, salas de aula e para quem vai prestar concursos públicos. Praticidade nas consultas. Economia de espaço.
Na presente obra encontramos:
Constituição Federal/88 (artigos referente a Seguridade Social)
ADCT/88
Emenda Const. 20, de 15/12/98 (Reforma da Previdência)
Emenda Const. 41, de 19/12/2003 (Reforma da Previdência)
Emenda Const. 47, de 05/07/2005 (Reforma da Previdência)
Código Penal (crime previdenciário)
Organização e custeio da seguridade social (Lei 8.212/91)
Planos de benefícios da previdência social (Lei 8.213/91)
Regulamento da Previdência Social (Dec. 3.048/99)
Lei de Assistência Social (Lei 8.742/93)
Manual de Benefícios (Instrução Normativa 20/2007)
Normas Gerais de Tributação e Arrecadação do INSS (Instrução Normativa 3/2005)
Manuais do Conselho da Justiça Federal - CD-ROM
Súmulas (STF, STJ, TRF, CFJ, TRF´s da 1ª a 5ª Região e do Conselho de Recursos da Previdência Social)
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Leis Complementares, Leis, Medidas Provisórias, Decretos, Decretos-lei, Portarias, Instruções Normativas, Resoluções.
ACOMPANHA CD-ROM (Códigos, Legislação, Jurisprudência e Súmulas)