Título: Teoria Sociológica do Direito e Prática Forense

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Cláudio Souto

ISBN: 9788575252011

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 343

Encadernação: Brochura

Ano: 1978

Resenha:

A Sociologia Jurídica tem sido cultivada no Brasil, como tarefa colateral de intelectuais, que se dedicam, mais constantemente, a outra ordem de trabalhos. Tal situação deu às contribuições nacionais um caráter episódico, tirante ao diletantismo e, portanto, carente de metodologia rigorosa, persistência nas investigações de campo (aliás raríssimas) e uma estrutura teórica bem firme. Em que pesem sugestões e intuições, de inegável interesse científico, desde a Escola do Recife e seus pioneiros até os autores atuais, continuamos em falta de sociólogos do direito
propriamente ditos, com feitio profissional, dedicação exclusiva e produção ininterrupta. Mesmo o "sociologismo jurídico" foi, no Brasil, uma atitude epistemológica, mais do que fonte de realizações concretas. Filósofos, sociólogos não especializa dos e juristas aventuraram-se na
disciplina, antes como quem namora, do que como quem casa. Daí a produção, às vezes brilhante, mas rala e sem persistência; e por outro lado, o desentrosamento entre a sociologia jurídica, sua teoria minguada e prática esporádica e a planificação social, as técnicas legislativas e a rotina forense. Acrescente-se a isto uma certa desconfiança do saber conservador dos juristas e das estruturas assentes, com relação à sociologia mesma, cujo teor, para ser científico, há de ser crítico, na abordagem de princípios e comportamento dos produtores e aplicadores do chamado "direito positivo". Pois este, mais frequentemente, recobre interesses e posições privilegiadas, em detrimento da Justiça Social. Nesse panorama é que aparece a obra de Cláudio Souto, nosso mais destacado sociólogo do direito em atividade e talvez o único a dar-lhe, entre
nós, uma organização profissional. Cláudio Souto é professor titular de Sociologia Jurídica na Universidade Federal de Pernambuco e tem publicado obras teóricas de informação atualizada e timbre original. Além disso, com patrocínio teuto-brasileiro, desenvolve urna pesquisa sobre
"ideia e sentimento da Justiça" que já mereceu o mais favorável acolhimento em todos os grandes centros.
Trata-se duma figura de exemplar modéstia e probidade que delineiam o perfil dum scholar autêntico. Seu prestígio, no estrangeiro, é muito grande e ele tem visitado inúmeros países, corno professor visitante e relator, em congressos e conferências. A sua voz, que todos escutam com respeito, sempre tende mais para a moderação, do que para o avanço radical - o que nada lhe retira ao valor das alentadas contribuições, podendo até desarmar as resistências, que obstruem o caminho nos encontros interdisciplinares.

TEORIA SOCIOLÓGICA DO DIREITO E PRÁTICA FORENSE
agora fornece urna síntese do pensamento do autor e um proveitoso elenco de exemplos das suas repercussões possíveis na esfera prático- forense. Desta maneira, aproximam-se administradores públicos, sociólogos, legisladores e juristas de todo matiz, dos magistrados aos causídicos. O texto límpido fornece dados e sugestões às posições mais impacientes e avançadas, assim como fundamenta um convite à revisão das posições conservadoras. E aí fica bem claro o papel de relevo que desempenha o temperamento conciliador de Cláudio Souto. Ele proporciona, junto
ao resumo das direções teóricas, um blueprint para a construção, por juízes e advogados, do direito vivo, que torne mais consciente e coerente a presença da dimensão sociológica, no âmbito judiciário. E consegue realizar essa tarefa sem dogmatismo, num balanço de atraente
feição aberta, que se presta, inclusive, à refocalização dialética das mais diversas opções filosóficas e científicas.

Roberto Lyra Filho
Professor Titular da UnB