Direitos Fundamentais em Foco

Editora: Núria Fabris Editora

Autor: Rogério Gesta Leal e Nadia Rejane Chagas Marques (Org.)

ISBN: 9788581750088

R$66,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 222

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Título: Direitos Fundamentais em Foco

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Rogério Gesta Leal e Nadia Rejane Chagas Marques (Org.)

ISBN: 9788581750088

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 222

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
"Daí a preocupação do presente trabalho tratar dos Direitos Fundamentais a partir de perspectivas práticas e aplicadas ao cotidiano da cidadania nacional e das decisões judiciais, tais como o tratamento digno do deficiente e suas possibilidades de controle jurisdicional, a questão do direito à saúde como direito e obrigação do Estado e da Sociedade Civil, o problema do acesso à justiça, da dignidade humana envolvendo cobranças financeiras no local de trabalho, passando ainda pela análise detalhada do sistema de justiça brasileiro e suas fragilidades à proteção destes chamados Direitos Fundamentais Sociais. Uma boa leitura a todos."

Da Apresentação do Prol Dr. Rogério Gesta Leal
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito. Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul Professor da UNOESC. Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli. Roma Trè, Universidad de La Coruña. Espanha, e Universidad de Buenos Aires. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura. ENFAM. Membro da Rede de Direitos Fundamentais. REDIR, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Brasília. Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura. ENFAM, Brasília. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Coordenador da Rede de Observatórios do Direito ã Memória, Verdade e Justiça das Universidades Brasileiras, junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Sumário

Apresentação

Políticas públicas de tratamento digno do deficiente
enquanto direito fundamental individual e social:
estudo de caso
Rogério Gesta Leal

Direito social à saúde e fornecimento de medicamentos:
a construção de critérios parametrizantes à luz da teoria
dos direitos fundamentais e da teoria dos princípios
André Luiz Bianchi

O instituto da repercussão geral e o acesso à
justiça enquanto direito fundamental
Fábio Alberto de Lorensi

A efetividade dos Direitos Humanos na perspectiva da
dignidade da pessoa humana: o caso do dano moral nas
cobranças financeiras no local de trabalho
Gilberto Batistello

A garantía e efetividade do direito fundamental à saúde
mediante a utilização da nova interpretação constitucional
e o instituto da antecipação de tutela
Ilan Bortoluzzi Nazário

Os parâmetros de justiça e a eficiencia para a
efetivação dos direitos fundamentais sociais
Karina Blanco Fernandes

O problema da saúde pública no Brasil enquanto direito
social fundamental e sua contraprestação em face
da incapacidade financeira do Estado
Nadia Rejane Chagas Marques

Paradoxo dos Direitos Humanos e
fundamentos para sua universalização
Caroline Rodrigues De Toni

Direito Constitucional

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