Título: Divórcio e Inventário - Procedimentos Extrajudiciais

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Rita de Cássia de Mello Coelho

ISBN: 9788560520954

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 80

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
"Este trabalho foi pensado e produzido na Amazônia, com a força e o vigor da paisagem e dos grandes rios da região que, sem dúvida, é uma das mais belas e fascinantes do mundo. E foi escrito com muito cuidado, enorme carinho, grande responsabilidade. Traz uma análise completa, cuidadosa descrição e interpretação inteligente da Lei n° 11.441/2007, explicando suas regras, debatendo questões, ensinando caminhos, esclarecendo muitas dúvidas. A exposição é didática; a linguagem é simples, acessível. Gostei!"

Zeno Veloso

Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia - UNAMA e na Universidade Federal do Pará - UFPA. Notório Saber reconhecido pela Universidade Federal do Pará. Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Paraense de Letras. Autor de anteprojetos parciais da Constituição do Estado do Pará e da Constituição do Estado do Amapá. Foi Secretário de Justiça do Estado do Pará e Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Belém.

SUMÁRIO

Prefácio
Introdução
1. Considerações preliminares
2. A dissolução da sociedade conjugal
2.1 No direito português
3. Mens legis e mens legislatoris
3.1 Mens legis
3.2 Mens legislatoris
4. Da prática notarial
5. Resolução n° 35/CNJ
5.1 Das questões gerais
5.1.1 Qual o critério para a escolha do tabelião e quando decidir pela via extrajudicial
5.1.2 Referente aos emolumentos devidos
5.1.3 A Constituição de advogado
5.1.4 Unificação das buscas
5.2 Inventário e partilha de bens
5.2.1 Da nomeação do inventariante
5.2.2 Do inventário feito por procuração
5.2.3 Da possibilidade da retificação
5.2.4 Aos tributos devidos
5.2.5 Do reconhecimento da união estável
5.2.6 Das formalidades para a lavratura do ato
5.2.7 A possibilidade da sobrepartilha
5.2.8 A adjudicação dos bens
5.2.9 Inventário negativo
5.2.10 A extraterritorialidade
5.2.11 Quanto aos óbitos ocorridos antes da vigência da lei
5.2.12 Da recusa do tabelião
5.3 Da separação e do divórcio
5.3.1 Documentos, prazos exigidos e ciência
5.3.2 Questões tributárias
5.4 Da separação consensual
5.4.1 Documentos exigidos, prazos e demais disposições
5.5 Do divórcio consensual
5.5.1 Exigências e prazos
6. Da possibilidade de valer-se da via administrativa
7. Os prazos da nova lei
7.1 No caso das separações
7.2 No caso dos divórcios
7.3 No caso do inventário
8. Os documentos necessários para a realização da escritura de divórcio
9. Documentos exigidos para a realização da escritura de inventário
10. Um paralelo entre o procedimento judicial e o extrajudicial
Conclusão
Referências

RITA DE CÁSSIA MELLO COELHO - bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Boa Vista. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito - EPD. Tabeliã Substituta do Tabelionato Deusdete Coelho - 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos Pessoas Jurídicas e Protesto de Títulos de Boa Vista/ RR. Associada ao IBDFAM-Instituto Brasileiro de Direito de Família.