Título: História da Filosofia do Direito e do Estado - Antiguidade e Idade Média

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ernst-Wolfgang Böckenförde

ISBN: 9788575255599

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 551

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2012

Título Original em Alemão- "Geschichte de Rechts und Staatsphilosophie Antike und Mittelalter"

Tradução de Adriana Beckman Meirelles

ÍNDICE:
Prefácio
§1 Introdução
I.A quem se dirige e o que objetiva o livro?
II.Do que trata o livro e como deve ser compreendido seu objeto? .
III. De que maneira lida o livro com seu objeto?
Iª Parte
A Filosofia do Direito e do Estado na Antiguidade
§2 Realidade e Desenvolvimento da Polis Grega
I. Estrutura inicial da polis grega
II. A polis enquanto ordenamento comunitário religioso e político.
III.A polis e seus nomoi
IV.Do pensamento político à democracia ática
V.Crise da democracia e discussão constitucional
§3 Pré-Socráticos, Sofistas e Sócrates
I. Os pré-socráticos
1.Hesíodo
2.Sólon
3.Primordios da filosofia grega
II.Os sofistas
1.Premissas, referências e estilo de vida dos sofistas
2.A doutrina sofista enquanto techne
3.Posição fundamental dos sofistas
4.Concepções acerca do fundamento, da objetivo
e do correto funcionamento da polis
5.Pensamento jurídico dos sofistas
III.Sócrates
1.Trajetória pessoal e relação com os sofistas
2.O direito e o justo
3.A concepção da polis e de seu ordenamento
§4 Platão
I Trajetória pessoal e pensamento
II.Teoria do conhecimento e das idéias
III.Teoria da justiça
1.Objeto da justiça
2.Natureza humana e justiça
3.Peculiaridades da justiça platônica
IV.filosofia da polis
1. O ordenamento da polis na politeia
2. O ordenamento da polis nos nomoi
V. Breve crítica
§5 Aristóteles
I. Trajetória pessoal, situação no tempo, método
II.Teoria do conhecimento e do ser
III.filosofia do direito e teoria da justiça
1.Direito e "direito por natureza"
2.Teoria da justiça
IV.Filosofia da polis
1.Peculiaridades e caráter da polis
2.Constituição e forma de governo da polis
V. Breve crítica
§6 O Estoicismo
I.Características gerais, situação no tempo, problemática
II.O Estoicismo enquanto filosofia do logos
III.Posições da filosofía estoica do direito
1.Alteração da concepção de nomos
2.Conceito e peculiaridades da lei natural
3.Os ensinamentos acerca da conduta ética e jurídica
IV.Filosofía política
V.Breve crítica
§7 Cícero
I.Contexto histórico-político e direito romano
II.Trajetória pessoal e ponto de partida filosófico
III.Direito e justiça
IV.Filosofia do ordenamento político
1.Concepção e razão do surgimento da res publica
2.Forma de governo e melhor constituição
3.Doutrina imperial universalmente concebida
V. Breve crítica
2ªParte
Filosofia Cristã do Direito do Estado e do Direito até o fim da Idade Média
§8 Premissas e questionamentos da Filosofia Cristã do Estado e do Direito
I.As novas concepções de mundo, natureza e Deus
II.Status e destino do homem
III.A doutrina da salvação cristã e a idéia do Reino de Deus
IV.Problemática da filosofia cristã do direito e do Estado
V. A filosofia cristã do direito e do Estado: filosofia em livros
e em textos fundada na teologia
§9 Agostinho
I. Trajetória pessoal, situação no tempo e problemática
II.Posição teológico-filosófica fundamental
III.Filosofía do direito
1.As concepções da Patrística como pano de fundo
2.Posição juridico-filosófica própria
IV.O ordenamento político
1.Argumentação teológica e histórico-salvacionista
2.Argumentação baseada no direito natural
V.Breve crítica
§ 10 Tomás de Aquino
I.Cronologia e trajetória pessoal
II Ponto de partida teológico-filosófico
III.Lex aeterna - lex naturalis - lex humana
IV. Filosofia do direito
1.Os ensinamentos acerca da lei humana
2.A teoria de justiça
3.A consciência e o julgamento da consciência enquanto instancia da responsabilidade ética e jurídica
V. Filosofía do ordenamento político
1.Justificação, finalidade e peculiaridades da comunidade política e de seu ordenamento
2.Relação entre o poder espiritual eclesiástico e o poder político secular
VI.Critica
§11 John Duns Scotus
I. Ponto de partida, trajetória pessoal e obras
II.Ponto de partida filosófico-teológico
1. Concepção de Deus e crítica ao Necessitarismo
2. A relação entre razão e vontade em vista de Deus e da conduta humana
IIII Teoria do ser e Teoria do Conhecimento
IV. Justificação do direito
1.Legislator aeterno em vez de lex aeterna
2.Concepção e dimensão da lei natural
3.Concretização da lei natural no direito positivo
4.O elemento volitivo na concepção da lei positiva
V. Justificação do ordenamento político
VI. Considerações gerais
§12 Guilherme de Ockham
I.Ponto de partida, trajetória pessoal, posição fundamental
II. Ponto de partida tcológico-filosófico e teoria do conhecimento
III.Justificação do direito
1.O problema da contingência
2.Três variedades de direito natural
3.A autonomia do direito positivo
IV.Filosofia do ordenamento político
§13 A Escolástica Tardia Espanhola
I. Ponto de partida e desafios
II.Francisco de Vitória
1.Vida e obra
2.Filosofia do direito
3.Filosofia do ordenamento político
III.Bartolomé de Las Casas
1.Vida e obra
2.Filosofia do direito
3.Filosofia do ordenamento político
4.Conseqüências para o domínio espanhol nas "Índias Ocidentais".
IV.Francisco Suárez
1.Vida e obra
2.Filosofia do direito
3.Filosofia do ordenamento político
V. Síntese e crítica
§ 14 Martinho Lutero
I.Ambiente político e intelectual, trajetória pessoal
1.A situação eclesiástica, política e intelectual/cultural antes da Reforma
2.Trajetória pessoal de Lutero
II.Ponto de partida filosófico-teológico
III. Os dois reinos e seu regimento
IV.Fundamentação teológica do direito, direito natural e direito positivo
V.Fundamentos e missão àa. Politia
1.A Politia enquanto autoridade com poder de mando e coerção
2.Dimensões e limites da autoridade mundana particularmente
em vista da liberdade de crença e da tolerância
3.Limites da obediência civil e resistência
VI.A posição dos cristãos em relação à Politia e na Politia
VIl Influência de Lutero
Referências Literárias
índice Onomástico
índice Temático
Organização Sistemática

ERNST-WOLFGANG BÖCKENFÖRDE:
Professor da Albert-Ludwig - Universität Freiburg.
Ex-Juiz da Corte Constitucional da República Federal da Alemanha.