Extinção Indireta das Obrigações

Editora: Juruá

Autor: Inacio de Carvalho Neto

ISBN: 9788536218182

R$66,00 R$50,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 232

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Título: Extinção Indireta das Obrigações

Editora:Juruá

Autor: Inacio de Carvalho Neto

ISBN: 9788536218182

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 232

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Conteúdo:
NOÇÕES SOBRE OBRIGAÇÕES  Intróito  Trato Legislativo  A Relação Obrigacional  Definição  Objeto  Força dos Direitos Obrigacionais
Características dos Direitos Obrigacionais  Estrutura da Relação Obrigacional  Natureza da Relação Obrigacional  Modalidades das Obrigações  Intróito  Obrigações de Dar  Obrigações de Fazer  Obrigações de Não Fazer
FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES  Disciplina Legislativa  Extinção Direta e Indireta  Outras Causas Extintivas  Histórico  Pagamento  Características  Pagamento Indevido  Imputação em Pagamento  Direito Comparado  Direito Português  Direito Italiano
CONSIGNAÇÃO  Conceito  Histórico  Permissão Legal  Natureza Jurídica  Direito de Adimplir  Hipóteses de Cabimento  Enunciação  Mora do Credor  Credor Incapaz, Desconhecido, Ausente ou em Lugar Inacessível  Dúvida Sobre o Credor  Requerimento pelo Credor  Pendência de Litígio  Causa Subjacente  Duplicidade de Causas  Legitimado Ativo  Requisitos  Disposição Legal  Pessoas  Objeto  Oferta Real  Tempo  Lugar  Obrigatoriedade  Aplicação às Modalidades de Obrigações  Processo da Consignação  Prestações Continuadas ou Periódicas  Levantamento do Depósito  Efeitos da Sentença  Direito Comparado  Direito Português  Direito Italiano
PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO  Conceito  Tratamento Legislativo  Natureza Jurídica  Utilidade  Espécies  Sub-rogação Legal  Histórico  Fundamento  Hipóteses Legais  Pagamento de Dívida Comum  Pagamento ao Credor Hipotecário  Pagamento por Terceiro Interessado  Sub-rogação decorrente da Denunciação  Outras Hipóteses  Sub-rogação Convencional  Hipóteses Legais  Sub-rogação por Quitação  Sub-rogação por Empréstimo  Justificativa Histórica  Sub-rogação e Ação Sub-rogatória  Sub-rogação e Cessão de Crédito  Sub-rogação e Direito de Regresso  Efeitos  Transferência do Crédito  Transferência das Garantias  Demais Acessórios  Efeitos em Relação ao Devedor e a Terceiros  Direito Comparado  Direito Português  Direito Italiano
DAÇÃO EM PAGAMENTO  Conceito  Dação e Compra e Venda  Natureza Jurídica  Dação e Faculdade Alternativa  Dação em Pagamento e Dação Pro Solvendo  Requisitos  Evicção  Fiança e Demais Garantias  Inexistência da Obrigação  Efeitos  Direito Comparado  Direito Português  Direito Italiano
NOVAÇÃO  Conceito  Histórico  Natureza Jurídica  Previsão Legal  Espécies  Novação Subjetiva e Transmissão das Obrigações  Pressupostos  Obrigações Nulas e Extintas  Obrigações Anuláveis  Obrigações Naturais  Obrigações Prescritas  Efeitos  Invalidade da Nova Obrigação  Institutos Afins  Renegociação de Dívida  Direito Comparado  Direito Português  Direito Italiano
COMPENSAÇÃO  Conceito  Histórico  Natureza Jurídica  Espécies  Compensação Parcial ou Total  Compensação Legal e Voluntária  Compensação Convencional  Compensação Unilateral  Compensação Judicial  Vantagens  Pressupostos  Classificação dos Pressupostos  Pressupostos Positivos  Reciprocidade  Certeza, Liquidez e Exigibilidade  Fungibilidade  Dívidas não Compensáveis  Hipóteses Legais  Origem Ilícita  Comodato, Depósito ou Alimentos  Impenhorabilidade  Outras Hipóteses  Renúncia  Direitos de Terceiros  Compensação, Dedução e Imputação  Natureza da Argüição de Compensação como Defesa  Compensação e Imputação do Pagamento  Direito Comparado  Direito Português  Direito Italiano
TRANSAÇÃO  Conceito  Natureza Jurídica  Princípios  Enunciação  Indivisibilidade  Interpretação Restritiva  Pena Convencional  Elementos  Objeto  Forma  Efeitos  Direito Comparado  Direito Português  Direito Italiano
CONFUSÃO  Definição  Extinção ou Neutralização da Obrigação  Fontes da Confusão  Confusão e Consolidação  Confusão Total ou Parcial  Confusão na Obrigação Solidária  Efeitos  Confusão Imprópria  Cessação da Confusão  Anulação e Cessação da Confusão  Direito Comparado  Direito Português  Direito Italiano
REMISSÃO  Conceito  Justificativa  Distinção das Demais Formas de Extinção  Natureza Jurídica  Requisitos  Espécies  Remissão da Garantia  Penhor  Fiança  Pluralidade de Fiadores  Demais Garantias  Remissão em Solidariedade Passiva  Remissão em Solidariedade Ativa  Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida  Efeitos  Direito Comparado  Direito Português  Direito Italiano
TEORIA GERAL DA RESOLUÇÃO  Extinção das Relações Obrigacionais  Questão Terminológica  Resolução  Definição  Modalidades  Resolução e Anulação  Resolução e Condição Resolutiva  Resolução e Extinção Legal  Resolução por Onerosidade Excessiva  Efeitos  Rescisão  Revogação  Denúncia  Quebra Positiva do Contrato.
CURRÍCULO DO AUTOR
Inacio de Carvalho Neto nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1993, tendo cursado pós-graduação pela Universidade Paranaense - Unipar, em 1996 e 1997, Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM, entre 1998 e 2000. Atualmente está matriculado no curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de São Paulo - USP. É Promotor de Justiça no Paraná desde 1995 e Professor de Direito Civil da PUC, da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas especializadas. É autor, ainda, dos livros Separação e Divórcio: Teoria e Prática (5. ed.), Ação Declaratória de Constitucionalidade (2. ed.), Abuso do Direito (3. ed.) e Novo Código Civil comparado e comentado (7 volumes, alguns 2. ed.), também publicados pela Juruá Editora.

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