Editora: Juruá
Autor: Inacio de Carvalho Neto
ISBN: 9788536218182
R$68,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 232
Encadernação: Brochura
Ano: 2007
Editora:Juruá
Autor: Inacio de Carvalho Neto
ISBN: 9788536218182
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 232
Encadernação: Brochura
Ano: 2007
Conteúdo:
NOÇÕES SOBRE OBRIGAÇÕES Intróito Trato Legislativo A Relação Obrigacional Definição Objeto Força dos Direitos Obrigacionais
Características dos Direitos Obrigacionais Estrutura da Relação Obrigacional Natureza da Relação Obrigacional Modalidades das Obrigações Intróito Obrigações de Dar Obrigações de Fazer Obrigações de Não Fazer
FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Disciplina Legislativa Extinção Direta e Indireta Outras Causas Extintivas Histórico Pagamento Características Pagamento Indevido Imputação em Pagamento Direito Comparado Direito Português Direito Italiano
CONSIGNAÇÃO Conceito Histórico Permissão Legal Natureza Jurídica Direito de Adimplir Hipóteses de Cabimento Enunciação Mora do Credor Credor Incapaz, Desconhecido, Ausente ou em Lugar Inacessível Dúvida Sobre o Credor Requerimento pelo Credor Pendência de Litígio Causa Subjacente Duplicidade de Causas Legitimado Ativo Requisitos Disposição Legal Pessoas Objeto Oferta Real Tempo Lugar Obrigatoriedade Aplicação às Modalidades de Obrigações Processo da Consignação Prestações Continuadas ou Periódicas Levantamento do Depósito Efeitos da Sentença Direito Comparado Direito Português Direito Italiano
PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO Conceito Tratamento Legislativo Natureza Jurídica Utilidade Espécies Sub-rogação Legal Histórico Fundamento Hipóteses Legais Pagamento de Dívida Comum Pagamento ao Credor Hipotecário Pagamento por Terceiro Interessado Sub-rogação decorrente da Denunciação Outras Hipóteses Sub-rogação Convencional Hipóteses Legais Sub-rogação por Quitação Sub-rogação por Empréstimo Justificativa Histórica Sub-rogação e Ação Sub-rogatória Sub-rogação e Cessão de Crédito Sub-rogação e Direito de Regresso Efeitos Transferência do Crédito Transferência das Garantias Demais Acessórios Efeitos em Relação ao Devedor e a Terceiros Direito Comparado Direito Português Direito Italiano
DAÇÃO EM PAGAMENTO Conceito Dação e Compra e Venda Natureza Jurídica Dação e Faculdade Alternativa Dação em Pagamento e Dação Pro Solvendo Requisitos Evicção Fiança e Demais Garantias Inexistência da Obrigação Efeitos Direito Comparado Direito Português Direito Italiano
NOVAÇÃO Conceito Histórico Natureza Jurídica Previsão Legal Espécies Novação Subjetiva e Transmissão das Obrigações Pressupostos Obrigações Nulas e Extintas Obrigações Anuláveis Obrigações Naturais Obrigações Prescritas Efeitos Invalidade da Nova Obrigação Institutos Afins Renegociação de Dívida Direito Comparado Direito Português Direito Italiano
COMPENSAÇÃO Conceito Histórico Natureza Jurídica Espécies Compensação Parcial ou Total Compensação Legal e Voluntária Compensação Convencional Compensação Unilateral Compensação Judicial Vantagens Pressupostos Classificação dos Pressupostos Pressupostos Positivos Reciprocidade Certeza, Liquidez e Exigibilidade Fungibilidade Dívidas não Compensáveis Hipóteses Legais Origem Ilícita Comodato, Depósito ou Alimentos Impenhorabilidade Outras Hipóteses Renúncia Direitos de Terceiros Compensação, Dedução e Imputação Natureza da Argüição de Compensação como Defesa Compensação e Imputação do Pagamento Direito Comparado Direito Português Direito Italiano
TRANSAÇÃO Conceito Natureza Jurídica Princípios Enunciação Indivisibilidade Interpretação Restritiva Pena Convencional Elementos Objeto Forma Efeitos Direito Comparado Direito Português Direito Italiano
CONFUSÃO Definição Extinção ou Neutralização da Obrigação Fontes da Confusão Confusão e Consolidação Confusão Total ou Parcial Confusão na Obrigação Solidária Efeitos Confusão Imprópria Cessação da Confusão Anulação e Cessação da Confusão Direito Comparado Direito Português Direito Italiano
REMISSÃO Conceito Justificativa Distinção das Demais Formas de Extinção Natureza Jurídica Requisitos Espécies Remissão da Garantia Penhor Fiança Pluralidade de Fiadores Demais Garantias Remissão em Solidariedade Passiva Remissão em Solidariedade Ativa Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida Efeitos Direito Comparado Direito Português Direito Italiano
TEORIA GERAL DA RESOLUÇÃO Extinção das Relações Obrigacionais Questão Terminológica Resolução Definição Modalidades Resolução e Anulação Resolução e Condição Resolutiva Resolução e Extinção Legal Resolução por Onerosidade Excessiva Efeitos Rescisão Revogação Denúncia Quebra Positiva do Contrato.
CURRÍCULO DO AUTOR
Inacio de Carvalho Neto nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1993, tendo cursado pós-graduação pela Universidade Paranaense - Unipar, em 1996 e 1997, Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM, entre 1998 e 2000. Atualmente está matriculado no curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de São Paulo - USP. É Promotor de Justiça no Paraná desde 1995 e Professor de Direito Civil da PUC, da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas especializadas. É autor, ainda, dos livros Separação e Divórcio: Teoria e Prática (5. ed.), Ação Declaratória de Constitucionalidade (2. ed.), Abuso do Direito (3. ed.) e Novo Código Civil comparado e comentado (7 volumes, alguns 2. ed.), também publicados pela Juruá Editora.
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