Título: As Dimensões Democráticas nas Constituições Brasileiras

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Jaqueline Coutinho Saiter Hertel

ISBN: 9788575254110

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 284

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Autora Jaqueline Coutinho Saiter Hertel - Mestre em Direitos e Garantias pelas Faculdades Integradas de Vitória(FDV). Professora de Teoria Geral do Estado e da Constituição e Direito Constitucional e Eleitoral do Centro Universitário de Vila Velha (UVV), Professora de Ciência Política da Faculdade de Ciência Política da Faculdade Novo Milênio.

Resenha - Redigida, em linguagem didática, em três capítulos bem articulados, esta obra, com seu viés culturalista, embrenha-se pelas trilhas históricas da conturbada experiência constitucional democrática brasileira.

SUMÁRIO
Apresentação
Prefácio
Capítulo I
1. Introdução
Capítulo II
2. Democracia, Cultura e Constituição
2.1. Democracia: Uma Construção Cultural
2.1.1. Formação cultural da democracia
2.1.2. Formação intelectual da democracia
2.1.3. Horizontalidade da democracia
2.2. Democracia: Uma Imposição Cultural
2.2.1. Imposição cultural da democracia
2.2.2. Verticalidade da democracia
2.3. Democracia: Uma Compilação Conceitual.
2.3.1. Influências conceituais externas
2.3.2. Universalidade conceitual
2.4. Democracia: Evolução Cultural e Constitucional
Capítulo III
3. Dimensões da Democracia
3.1. Dimensão Política da Democracia
3.1.1. Democracia como regime político
3.1.2. Modalidades de democracia
3.2. Dimensão Jurídica da Democracia
3.2.1. Gerações dos direitos fundamentais
3.2.2. Democracia como direito fundamental
3.3. Dimensão Principiológica da Democracia
3.3.1. Democracia como princípio constitucional
3.3.2. Princípio democrático representativo: acepção clássica
3.3.2.1. Conceito
3.3.2.2. Subprincípios
3.3.2.2.1. Princípio da soberania popular
3.3.2.2.2. Princípio da representação popular
3.3.2.3. Institutos afins
3.3.2.3.1. Direito de sufrágio
3.3.2.3.2. Sistema eleitoral
3.3.3. Princípio democrático participativo: nova acepção
3.3.3.1. Princípio da participação popular.
3.3.3.1.1. Conceito
3.3.3.1.2. Formas de participação
3.3.3.2. Princípio da participação legislativa
3.3.3.2.1. Conceito
3.3.3.2.2. Instrumentos
3.3.3.3. Princípio da participação administrativa
3.3.3.3.1. Conceito
3.3.3.3.2. Instrumentos
3.3.3.4. Princípio da participação jurisdicional
3.3.3.4.1. Conceito
3.3.3.4.2. Instrumentos
Capítulo IV
4. Dimensões da Democracia nas Constituições Brasileiras
4.1. Democracia Como Regime Político
4.1.1. Constituição Política do Império do Brasil de 1824
4.1.1.1. Fatos políticos
4.1.1.1.1. Processo de Independência do Brasil
4.1.1.1.2. Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
4.1.1.2. Texto constitucional
4.1.2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891
4.1.2.1. Fatos políticos
4.1.2.1.1. Proclamação da República e Governo Provisório
4.1.2.1.2. Congresso Constituinte
4.1.2.1.3. Eleições presidenciais
4.1.2.2. Texto constitucional..
4.1.3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934
4.1.3.1. Fatos políticos
4.1.3.1.1. Revolução de 1930 e Governo Provisório
4.1.3.1.2. Assembléia Constituinte
4.1.3.2. Texto constitucional.
4.1.4. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937
4.1.4.1. Fatos políticos
4.1.4.1.1. Implantação do Estado Novo
4.1.4.2. Texto constitucional..
4.2. Democracia Como Direito Fundamental :
4.2.1. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946
4.2.1.1. Fatos políticos
4.2.1.1.1. Deposição de Getúlio Vargas
4.2.1.1.2. Assembléia Constituinte
4.2.1.1.3. Eleições presidenciais
4.2.1.2. Texto constitucional
4.2.2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967
4.2.2.1. Fatos políticos
4.2.2.1.1. Revolução de 1964 e o Governo Institucional
4.2.2.1.2. Constituinte Congressual
4.2.2.2. Texto constitucional.
4.2.3. Emenda Constitucional n° 1 de 1969
4.2.3.1. Fatos políticos
4.2.3.1.1. Ato Institucional n° 5 e o regime militar
4.2.3.2. Texto constitucional
4.3. Democracia Como Princípio Constitucional
4.3.1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
4.3.1.1. Fatos políticos
4.3.1.1.1. Movimento Diretas Já e eleições presidenciais
4.3.1.1.2. Assembléia Nacional Constituinte
4.3.1.2. Texto constitucional
Capítulo V
Conclusão
Referências