Título: Introdução à Teoria do Estado

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Martin Kriele

ISBN: 9788575255070

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 496

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2009

MARTIN KRIELE: Professor Emérito da Universidade de Colônia, Alemanha

ÍNDICE:
INTRODUÇÃO À TEORIA DO ESTADO
Os fundamentos históricos da legitimidade do Estado Constitucional Democrático
Título Original em Alemão: (Einführung in die Staatslehre
Die geschichtlichen Legitimitãtsgrundlagen dês demokratischen Verfassungsstaates)
Tradução da 6ª edição alemã, refeita e aumentada, do
Prof. Urbano Carvelli, LL.M.
Professor de Direito Público Luso-Brasileiro na Universidade de Colônia - Alemanha

Sumário:
Prefácio à edição brasileira
Prefácio da ó " Edição
Do Prefácio da 5a Edição
Prefácio do Tradutor.
§1. Introdução
PARTE I - PAZ: O ESTADO
Primeiro Capítulo - Legitimidade
§2. Soberania e legitimidade
§3. Função pública, poder e Direito.
§4. Positivismo jurídico e legitimidade
§5. O individualismo utilitarista
§6. «Racionalidade material» como fundamento da legitimidade.
§7. Dissolução da normatividade em faticidade
§8. Razão prática
Segundo Capítulo - Soberania interna e Absolutismo
§9. Paz interna
§10. O «terceiro partido» na guerra civil confessional
§11. Risco: guerra civil com forças policiais
§12. Soberania do Estado ou de um soberano?
§13. As condições de legitimidade da soberania
§14. O Absolutismo antes da Revolução Francesa.
Terceiro Capítulo - Soberania externa e a noção de Estado do Direito Internacional...
§15. Soberania e vigência do Direito Internacional.
§16. A função apaziguadora do conceito de Estado.
§17. Espécies do conceito de Estado
§ 18. Poder estatal e poder subestatal.
§19. Poder estatal e poder supra-estatal.
§20. O território nacional.
§21. Soberania territorial.
§22. O povo.
§23. A nação.
PARTE II - Liberdade: o Estado Constitucional
Primeiro Capítulo - As raízes do Estado Constitucional na Inglaterra do século XVII
§24. O desafio: Absolutismo na Inglaterra
§25. A resposta: Rule of Law
§26. «Pouvoirneutre» ou guerra civil com meios policiais?
§27. Guerra civil para a paz
§28. «O ser humano é mau».
§29. A presunção a favor da razão do Direito
§30. Estado normal e estado de exceção
Segundo Capítulo - Divisão de Poderes e Direitos Humanos
§31. No Estado Constitucional não há soberano.
§32. Direitos ou tolerâncias
§33. Direitos Humanos: Direito anglo-saxão ou iluminismo jusnaturalista?
§34. O Direito fundamental original.
§35. A origem das constituições americanas.
§36. Das constituições americanas à Revolução Francesa ,
Terceiro Capítulo - As duas revoluções francesas: 1789 e 1792
§37. O «pouvoir constituant» (1788 - 1791)
§38. Legitimidade por força de aprovação tácita
§39. O Estado Constitucional (1791)
§40. Soberania do povo ou do rei.
§41. O declínio do Estado Constitucional (1792).
§42: Soberania do parlamento (1792 - 1793)
§43. Ditadura assistencialista (1793 - 1794)
§44. Democracia francesa e a anglo-saxônica
Quarto Capítulo - A liberdade individual e a liberdade econômica.
§45. O liberalismo constitucional e o liberalismo econômico
§46. Planejamento econômico e a economia planificada
§47. O individualismo materialista
§48. O corrompimento da economia de mercado
pelo individualismo materialista.
§49. O corrompimento de Estado Constitucional pelo individualismo materialista (no exemplo da Constituição norte-americana)
§50. A cavilação dos Direitos Fundamentais
§51. A resposta marxista ao individualismo materialista
PARTE III - Eqüidade: o Estado Constitucional Democrático
Primeiro Capítulo - Liberdade e igualdade
§52. Conjunção ou contraposição da liberdade e da igualdade?
§53. Dignidade da pessoa humana.
§54. Outras razões para a liberdade e a igualdade
§55. Liberdade, igualdade e democracia com separação de poderes.
§56. A igualdade dos Direitos políticos e dos Direitos cívicos
§57. Igualdade na jurisprudência, na administração e na legislação .
§58. A lei geral e a justiça social.
§59. Direito de sufrágio universal e igualitário
Capítulo Segundo - Os fundamentos jusnaturalistas do Parlamentarismo .
§60. Processo judicial e político
§61. Partidos e frações
§62. Verdade através da discussão pública?.
§63. O questionamento da razão prática
§64. Ideologia.
§65. Relativismo de valore pluralismo de interesses.
§66. O conceito dialético da discussão
§67. Avanço.
§68. Maioria, esfera pública, regras de convenção
Terceiro Capítulo - O conceito alternativo: identidade de governantes e governados
§69. «A soberania do povo»
§70. Identidade e liberdade.
§71. Auto-anulação da identidade na democracia
§72. Por que o Estado não pode extinguir
§73. O Estado Constitucional Democrático - insuficiência democrática?.
§74. Representação ou identidade
§75. Quanta identidade é possível?
§76. Democracia dos conselhos
§77. O mandado imperativo
§78. Causas do fracasso dos conselhos
Quarto Capítulo - O Estado Constitucional Democrático na Alemanha.
§79. Conservadorismo no século XIX
§80. Quem detém o «pouvoir constituant»!
§81. A revolução constitucional de 1848
§82. Humilhações do liberalismo democrático
§83. Rule ofLaw e Estado de Direito
§84. A catástrofe de 1933
§85. A falta de resistência do liberalismo alemão.
§86. As lições a partir do nacional-socialismo
Posfácio 2003
Literatura avançada.