Título: Revisão Criminal

Editora:BH Editora

Autor: Élcio Arruda

ISBN: 9788588239678

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 628

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2009

Resenha:
Élcio Arruda é professor de direito penal e processo penal, mestre em direito público, Juiz Federal, Juiz-Corregedor de unidade penitenciaria federal, membro de Tribunal Regional Eleitoral, Presidente de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais e membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Também é autor do livro Primeiras linhas de direito penal, cujos tomos 2 e 3 do volume 1 se encontram no prelo, sob o selo da BH Editora. Ainda é autor de diversos artigos jurídicos, sempre voltados a suscitar a reflexão e o debate em derredor de temas relevantes. Sua diuturna vivência na judicatura criminal, a experiência haurida no Ministério Publico, na advocacia e no magistério superior o credenciam como escritor na área jurídico-penal. Ao ensejo desta 2ª edição, o livro Revisão Criminal pro societate foi reescrito. Mantém-se fiel ao propósito inicial de lançar luzes acerca da revisão criminal, na específica modalidade pro societate, hostilizando sentenças de absolvição ou condenatórias com inflicção de pena aquém à devida. À revisão criminal pro societate, porém, a nova abordagem não se confina. O compêndio, agora, vem segmentado em três blocos. No primeiro deles, a tônica é o enfoque lato sensu do instituto. Merece ênfase a incursão levada a efeito em cinco países: Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal. A análise se debruçou sobre hipóteses de cabimento, legitimidade, competência, procedimento, efeitos da revisão e reparação do dano, à luz da legislação, da jurisprudência e da Convenção Européia dos Direitos do Homem. A regulação proposta pelo Código Processual Penal Modelo para Ibero - América, comumente olvidado em estudos do gênero, mereceu acurado exame. Tanto igualmente sucedeu quanto ao Brasil: buscou-se traçar um perfil completo e atual da revisão criminal entre nós, com evocação, inclusive, de parâmetros alusivos a anteprojeto de lei em curso no Parlamento. Perquiriu-se a conformação da revisão criminal em cerca de quatro dezenas de nações, sob o estuário do direito positivado em cada uma delas. Na segunda parte do livro, o foco é a revisão pro societate. Delineou-se sua configuração em aproximadamente vinte nações que a albergam. Sua evolução no Brasil mereceu percuciente enfoque, máxime sob a óptica da pertinência de abrigá-la legalmente. A compatibilidade da espécie de revisão em apreço à carta Magna e o alvitramento de parâmetros à disciplina legal, sempre cotejando diplomas alienígenas e supranacionais, põem fecho ao segundo bloco. O terceiro bloco do compêndio é integrado por dois apêndices. Um deles contempla excertos de legislação de sistemas jurídicos estrangeiros reputados de maior proeminência: para fidedignidade, os textos foram mantidos nos idiomas originais. Compreende, outrossim, diplomas supranacionais relevantes à pesquisa sobre o assunto. O segundo apêndice é composto por atualizada compreensão da revisão criminal lato sensu no âmbito dos tribunais pátrios. O enfoque foi alargado pela agregação de Sumulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Referências em negrito, sob a forma de palavras chave, concorrem à facilitação da pesquisa. Idêntico é o escopo do índice alfabético-remissivo situado no epílogo: permitir a pronta e expedita localização do objeto da pesquisa. A obra ora ofertada ao público - revista, atualizada e ampliada - colima subsidiar estudantes, estudiosos e operadores do direito militantes no foro criminal.

Nota à 2a edição
Prefácio Índice de abreviaturas
1ª PARTE REVISÃO CRIMINAL EM GERAL CAPÍTULO I ERRO JUDICIÁRIO
1. As vicissitudes do mister judicante
2. Erro judiciário
2.1. Conceito
2.2 Espécies
2.3. Causas
2.4. Momentos.
3. Revisão criminal remédio jurídico à corrigenda do erro
CAPÍTULO II EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONFORMAÇÃO ATUAL
1. Revisão criminal na Idade Antiga
1.1. Direito hebraico/mosaico
1.2. Grécia 1.3. Roma
2. Revisão criminal na Idade Média
3. Revisão criminal na Idade Moderna
4. Revisão criminal na Idade Contemporânea.
5. Revisão criminal na atualidade
5.1. França
5.1.1 Hipóteses de cabimento
5.1.2. Legitimidade.
5.1.3. Competência
5.1.4. Procedimento.
5.1.5. Efeitos da revisão
5.1.6. Reparação do dano
5.2. Alemanha
5.2.1. Hipóteses de cabimento
5.2.2. Legitimidade
5.23. Competência
52.4. Procedimento.
5.2.5. Efeitos da revisão
5.2.6. Reparação do dano
5.3. Espanha
5.3.1. Hipóteses de cabimento
5.3.2. Legitimidade
5.3.3. Competência
5.3.4. Procedimento
5.3.5. Efeitos da revisão
5.3.6. Reparação do dano
5.4. Itália
5.4.1. Hipóteses de cabimento
5.4.2. Legitimidade
5.4.3. Competência
5.4.4. Procedimento
5.4.5. Efeitos da revisão
5.4.6. Reparação do dano
5.5. Portugal
5.5.1. Hipóteses de cabimento
5.5.2. Legitimidade
5.5.3. Competência
5.5.4. Procedimento
5.5.5. Efeitos da revisão
5.5.6. Reparação do dano
5.6. Código Processual Penal Modelo para Ibero - América
5.6.1. Hipóteses de cabimento
5.6.2. Legitimidade
5.6.3. Competência
5.6.4. Procedimento
5.6 5. Efeitos da revisão
5.6.6. Reparação do dano
5.7. Estatuto do Tribunal Penal Internacional.
6. Outros países
6.1. Argentina
6.2.Armênia
6.3 Áustria
6.4. Bélgica
6.5. Bolívia
6.6. Bulgária
6.7. Chile
6.8. China
6.9. Colômbia
6.10. Costa Rica
6.11. Cuba
6.12. Egito e países árabes
6.13. Equador
6.14 Escandinávia
6.14.1. Finlândia
6.14.2. Noruega
6.14.3. Suécia
6.15. Estados Unidos da América do Norte
6.16. Indonésia
6.17.1. República da Bósnia e Herzegovina
6. 17.2. Repúblicas da Sérvia e Montenegro.
6.17.3. República da Macedônia
6.18. Japão
6.19. Luxemburgo
6.20. México
6.21. Paraguai
6.22. Peru
6.23. Reino Unido
6.24. Rússia.
6.25. Suíça.
6.26. Tailândia.
6.27. Uruguai
6.28. Venezuela
7. Brasil
7.1. História
7.2. Hipóteses de cabimento
7.3. Legitimidade
7.4. Competência.
7.5. Procedimento
7.6. Efeitos da revisão
7.7. Reparação do dano
2ª PARTE REVISÃO DAS ABSOLVIÇÕES
CAPÍTULO III TEORIA PRO SOCIETATE
1. Origem
1.1. Índia Bramânica
1.2. Egito
1.3. Grécia
1.4. Roma
2. Idade Média
3. Escolas Penais
4. Países onde abrigada
4.1. Alemanha
4.2. Armênia
4.3. Áustria
4.4. Bósnia e Herzegovina
4.5 Bulgária
4.6. China
4.7 Colômbia.
4.8. Cuba.
4.9. Escandinávia
4.10 Itália
4.11. Portugal
4.12. Rússia
4.13. Suíça.
4.14. Código Processual Penal Modelo para Ibero - América
5. Outros países: tendências
5.1. Argentina
5. 2. Espanha
5.3. Estados Unidos da A111érica do Norte.
5.4. França
6. Brasil
7. Revisão para agravação de pena
CAPÍTULO IV TEORIA PRO SOCIETAIEE CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1. Relatividade da coisa julgada
2. Princípio da proporcionalidade
3. Princípio do ne bis in idem
CAPÍTULO V PARÂMETROS À DISCIPLINALEGAL
1. Legislações e proposições
2. Posição da doutrina
3. Tribunais
4. À guisa de conclusão
3ª PARTE APÊNDICES APÊNDICE I LEGISLAÇÃO
1. Alemanha
2. Argentina
3. Brasil
3.1. Justiça Militar
3.2. Anteprojeto de lei 4.206/2001 e modificações
4. Espanha
5. França
6. Itália
6.1. Revisão e Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: projeto de lei
6.2. Revisão em detrimento do agente
7. Portugal
8. Código Processual Penal Modelo para Ibero - América.
9. Convenção Européia dos Direitos do Homem
10. Pacto de São José da Costa Rica
11. Estatuto do Tribunal Penal Internacional
APÊNDICE II JURISPRUDÊNCIA
1. Natureza jurídica.
2. Rol taxativo
3. Contrariedade a texto expresso de lei.
4. Contrariedade à evidência dos autos
5. Provas comprovadamente falsas
6. Novas provas
7. Nulidades.
8. Reexame de provas
9. Dissídio doutrinário ou jurisprudencial
10. Juízo da execução da pena
11. Sentenças absolutórias e extintivas
12. Tribunal do Júri
13. Justiça Militar
14. Justiça Eleitoral
15. Falsa identidade.
16. Legitimidade ativa
17. Capacidade postulatória
18. Competência
19. Conversão de julgamento em diligência
20. Recolhimento à prisão, direito de permanecer em liberdade e suspensão da execução da pena
21. Vedação da reformaria in peius
22. Reiteração de pedido
23. Indenização erro judiciário.
24. Revisão de revisão: via recursal apropriada
25. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
26. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça Bibliografia
Índice alfabético-remissivo