Título: Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio e Integração à Lide no Processo do Trabalho

Editora:Método

Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia

ISBN: 9788576602361

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 224

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Resenha:

Além de serem analisadas as diferentes hipóteses de intervenção de terceiros, bem como o instituto do litisconsórcio (na modalidade passiva), a presente obra tem como objetivo principal o estudo da figura processual diferenciada, conhecida como integração à lide, em sua aplicação no processo do trabalho.
Embora não se confunda com as modalidades tradicionais de intervenção de terceiros, previstas no Código de Processo Civil, por meio da integração à lide ocorre a formação de litisconsórcio passivo, ulterior e facultativo. Possibilita-se, com isso, que o efetivo devedor seja eventualmente condenado na sentença, embora a ação tenha sido ajuizada, originariamente, em face de outro réu.
Procura-se demonstrar que a integração à lide ainda não possui uma regulação pormenorizada na legislação, mas está presente na doutrina e na jurisprudência, sendo de grande utilidade para a efetividade do processo e para o acesso à justiça, contribuindo para a devida aplicação do Direito material do Trabalho, por meio da jurisdição.

Sumário:
INTRODUÇÃO
O tema e sua justificativa
Importância do tema
Delimitação da matéria
Formulação da hipótese
1. DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E CONCEITO
1.1 Denominação
1.2 Natureza jurídica
1.3 Conceito
2. DISTINÇÃO ENTRE A INTEGRAÇÃO À LIDE E AS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2.1 Assistência
2.2 Oposição
2.3 Nomeação à autoria
2.4 Denunciação da lide
2.5 Chamamento ao processo
3. DISTINÇÃO ENTRE A INTEGRAÇÃO À LIDE E O CHAMAMENTO À AUTORIA PREVISTO NO ARTIGO 486 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
3.1 O factum principis no Direito do Trabalho
3.2 O chamamento à autoria no factum principis
3.3 Distinção entre o chamamento à autoria e as outras hipóteses de intervenção de terceiros
4. CARACTERIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO À LIDE
4.1 Noções sobre o litisconsórcio
4.2 A integração à lide como litisconsórcio facultativo, passivo e ulterior
5. ÓBICES QUANTO À ADMISSIBILIDADE DA INTEGRAÇÃO À LIDE NO PROCESSO DO TRABALHO
5.1 Utilidade da integração à lide requerida apenas pelo réu
5.2 Princípio da correlação entre a sentença e a demanda
5.3 Sentença condenatória e integração à lide sem concordância do autor
6. A REGULARIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO À LIDE
6.1 Integração à lide quando o litisconsórcio passivo não é aceito pelo autor
6.2 Integração à lide quando a formação do litisconsórcio passivo também
é requerida pelo autor
7. TÉCNICA PROCESSUAL PARA VIABILIZAR A INTEGRAÇÃO À LIDE
7.1 Aditamento da petição inicial
8. DECISÃO INCIDENTAL DO REQUERIMENTO DE INTEGRAÇÃO À LIDE E RECURSO CABÍVEL
8.1 Decisão que defere a integração à lide
8.2 Decisão que indefere a integração à lide
8.3 Recurso cabível da decisão que defere ou indefere a integração à lide
9. ATOS SEGUINTES AO DEFERIMENTO DA INTEGRAÇÃO À LIDE
9.1 Audiência: conciliação, instrução e julgamento
9.2 Recursos
9.3 Prazos
9.4 Desistência da ação quanto a um dos litisconsortes
9.5 Revelia posterior à integração à lide
9.6 Ausência de contestação específica e confissão ficta posteriores à integração à lide
9.7 Confissão expressa posterior à integração à lide
10. CASUÍSTICA DA INTEGRAÇÃO À LIDE
10.1 Integração à lide do prestador de serviços na terceirização
10.1.1 Litisconsórcio necessário e litisconsórcio unitário
10.2 Integração à lide do tomador de serviços na terceirização
10.3 Integração à lide da empresa de trabalho temporário ou da empresa cliente
10.4 Integração à lide do empreiteiro ou do subempreiteiro
10.5 Integração à lide do dono da obra
10.6 Integração à lide do verdadeiro empregador
10.7 Integração à lide da cooperativa na terceirização
10.8 Integração à lide da empresa integrante do grupo econômico
10.9 Integração à lide da empresa sucessora ou da empresa sucedida
11. INTEGRAÇÃO À LIDE NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
12. INTEGRAÇÃO À LIDE NA AÇÃO MONITÓRIA
13. INTEGRAÇÃO À LIDE NO DISSÍDIO COLETIVO
14. INTEGRAÇÃO À LIDE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA
15. INTEGRAÇÃO À LIDE, EFETIVIDADE DO PROCESSO E ACESSO À JUSTIÇA
15.1 Instrumentalidade do processo, efetividade da jurisdição e acesso à justiça
15.2 Efetividade do processo e integração à lide
16. PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO À LIDE NO PLANO
LEGISLATIVO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Sobre o autor:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2.ª Região.
Ex-Juiz do Trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões (sempre por concurso público - 1.º colocado).
Ex-Auditor Fiscal do Trabalho.
Professor de Direito.
Doutor e Bacharel em Direito
pela Universidade de São Paulo.
Autor de diversos livros e mais de uma centena de estudos e artigos jurídicos.