Título: Locação e Despejo

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Araken de Assis

ISBN: 9788575250477

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 72

Encadernação: Brochura

Ano: 1992

SUMÁRIO
1 Noções prévias e eficácia da demanda para reaver a coisa
locada no direito brasileiro
2 Rito e competência das ações de despejo
2.1 Competência territorial da ação de despejo
2.2 Tramitação da demanda despejatória nas férias forenses
3 Legitimação ativa e passiva nas ações despejatórias
3.1 Legitimação ativa
3.2 Legitimação passiva
3.3 Litisconsórcio passivo no despejo
4 Causa de pedir nas ações de despejo
4.1 Modalidades dissolutórias da locação
4.2 Dissolução da locação por mútuo acordo
4.3 Dissolução da locação pelo advento do termo extintivo
4.4 Dissolução da locação por resolução
4.5 Dissolução da locação por denúncia vazia
4.6 Dissolução da locação por denúncia motivada
4.6.1 Denúncia com fundamento na extinção de relação de emprego
4.6.2 Denúncia com fundamento em uso próprio do locador, do seu cônjuge ou companheiro
4.6.3 Denúncia com fundamento em uso residencial de ascendente ou descendente
4.6.4 Denúncia com fundamento em demolição e edificação
4.6.5 Denúncia com fundamento em demolição e edificação
4.7 Outras hipóteses de dissolução
4.8 Cumulação de causas na demanda de despejo
5 Do pedido e de suas especificações
5.1 Natureza, requisitos e efeitos da liminar na demanda de despejo
5.2 Cumulação de pedidos na ação de despejo
6 Outros requisitos da inicial na demanda despejatória
6.1 Valor da causa
6.2 Indicação dos meios de prova
6.3 Requerimento de citação, intimação e notificação
6.4 Intervenção dos sublocatários
7 Resposta do locatário, particularidades do rito e julgamento da demanda
7.1 Cabimento dos meios de resposta e revelia
7.2 Contestação do réu na ação de despejo
7.3 Reconhecimento do pedido
7.4 Desocupação do prédio locado no curso da demanda
7.5 Rito da ação de despejo fundada em falta de pagamento
7.6 Instrução e julgamento da demanda despejatória
7.7 Efeito devolutivo da apelação .
8 Execução "provisória" e definitiva das liminares e sentenças de procedência
8.1 Execução "provisória": natureza, princípios e reversão
8.2 Caução com pressuposto da execução "provisória"
8.3 Procedimento da execução "provisória"
8.4 Prazo para desocupação e notificação do locatário
8.5 Cumprimento do mandado de despejo
Bibliografia