Título: Constituição Econômica e a Sociedade Aberta dos Intérpretes

Editora:Verbatim

Autor: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos

ISBN: 9788561996819

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 232

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
O estudo é embasado em sólida doutrina sobre princípios, normas e regras que permeiam a Lei Maior, à luz de uma versão abrangente da história, sociologia, política, com reflexos destas no universo cultural e no Direito.
Para Juliana, a Constituição, como um sistema aberto de princípios e regras, deve conformar uma ordem abrangente, em que todos os aspectos da vida social repercutam, mormente no nível maior da evolução de uma sociedade, qual seja o elemento econômico. Não sem razão, fala-se, hoje, no "homo economicus", por excelência, como aquele que conduz o mundo.
Com clareza, lastreada em Häberle (teoria dos sistemas abertos), dedica parcela de seu trabalho à interpretação da Constituição, matéria em que seu pai, o saudoso amigo Celso Bastos, foi uma das maiores autoridades do país, plasmando as fronteiras de sua percepção da hermenêutica constitucional.

Culmina, o excelente livro de Juliana, com a formulação de uma concepção exegética da Constituição econômica voltada para a Justiça Social, no que busca guarida nas teorias sobre a justiça de Rawls e Kelsen, com as variantes de uma interpretação pessoal, em que reconhece o liberalismo social como sistema econômico, que se justifica à luz da justiça social, que, de rigor, é o que estrutura uma Constituição Econômica.

(Trecho do Prefácio de Ives Gandra da Silva Martins)