Título: Segurado Contribuinte Individual

Editora:Juruá

Autor: Társis Nametala Sarlo Jorge

ISBN: 9788536216997

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 202

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Subtítulo: Configuração Legal e Regime Jurídico Previdenciário após a Lei Complementar 123/06

Resenha:
A presente obra nasceu de breves reflexões acerca da nova sistemática de inclusão previdenciária trazida pela Lei Complementar 123/06. Observamos que a lei, embora com objetivos amplos e interessantes, acaba por criar inconsistências no sistema e mesmo discriminações completamente contrárias ao espírito constitucional. Como atenuante, devemos dizer que isto não se deve somente ao novel diploma, mas sim, faça-se justiça, a uma série de incongruências preexistentes nas Leis 8.212 e 8.213. Procuramos delimitar, na medida de nossas limitações as figuras que julgamos mais relevantes para o novo sistema alternativo de inclusão previdenciária, sempre à luz dos institutos de teoria geral de Direito Previdenciário que nos são tão caros. Posteriormente empreendemos a tarefa de acarear tais figuras com as possibilidades abertas pelo novo sistema. O que esperamos é que a obra seja de alguma utilidade para os operadores do Direito Previdenciário e, mais ainda, aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
CURRÍCULO DO AUTOR
Társis Nametala Sarlo Jorge é Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - URJ; Mestre em Direito Administrativo-Econômico; Procurador Federal; Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris URJ; Autor de diversas obras jurídicas; Palestrante oficial do Centro de Estudos Jurídicos Ministro Victor Nunes Leal, da Advocacia Geral da União.