Título: Hermenêutica Jurídica e outros Temas de Direito Econômico

Editora:OUTRA

Autor: René Ariel Dotti, Edivaldo Boaventura, Nélson Cerqueira e outros

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 557

Encadernação: Brochura

Ano: 1999

Estudos em Homenagem ao Prof. Washington Trindade

A Interdisciplinaridade Direito e Educação - Edivaldo M. Boaventura

Hermenêutica Penal - Algumas questões e princípios para interpretação - Maria Auxiliar Minahim

Hermenêutica do Autor - Nélson Cerqueira

O Atual Direito do Trabalho e sua Logística de Aplicação - Washington Luiz de Trindade

Natureza Jurídica da Contribuição Sindical - Antonio Claudio Macedo da Silva

O Júri e a Responsabilidade Penal dos Juízes (O Crime de Hermenêutica) - Cesar de Faria Júnior

Contratos por Adesão ou de Adesão - Cínzia Barreto de Carvalho

Legitimidade, Certeza do Direito e Justiça - Cláudio Alberto Gusmçao Cunha

Isenção Heterônoma por via de Tratados Internacionais - uma interpretação sistemática - Cláudio Cairo Gonçalves

Interpretação: instrumentos de conciliação entre a certeza do direito com a justiça - Daniela Marques

A Garantia do Direito Adquirido em Face das Emendas Constitucionais - a contagem em dobro da licença prêmio (especial) e a emenda constitucional nº 20/98 - Francisco Bertono Bezerra de Carvalho

A Eficiência como Princípio da Administração Pública - Jaime Baleeiro Neto

Do Crime Contonuado - José Barroso Filho

Interpretação, Mito, Linguagem e Direito - Luiz Cláudio Guimarães

A Repristinação da Lei por Meio de Emenda Constitucional - Mário Jorge P. de C. Lima

Direitos Fundamentais e Hermenêutica Constitucional - Robério Nunes dos Anjos Filho

A Legitimidade das Normas de Conteúdo Econômico e a Função Jurisdicional - Salomão Viana

O Princípio da Adequabilidade. Tensão entre certeza do direito, legitimidade e justiça - Selma Reiche Bacelar

Da Inserção na Vida Real - Vera Maria Weigand

Breve Resumodas Doutrinas do Direito Civil Clássico sobre os Direitos Reais e a Propriedade - Hermano Augusto Palmeira Machado

Direitos Fundamentais: efetivação sob o enfoque da consolidação democrática e do exercício da cidadania - Bruno Espiñeira Lemos

Considerações sobre a Tributação de Software OEM - Marco Aurélio de Castro Júnior

Juízo de Admissibilidade e Efeito Interrupto de Embargos Declaratórios: variações sobre o tema - Milton M. de Oliveira

Globalização: fim da cidadania? - Elimar Szaniawski

Proposta para uma Nova Consolidação das Leis Penais - René Arial Dotti